Aguiar-Branco "pondera suspender" compra do navio militar francês Siroco

O Ministério da Defesa admite suspender as negociações para a compra, em segunda mão, do navio polivalente logístico francês Siroco por 80 milhões de euros.

Esta posição decorre da abstenção do PS na votação na especialidade da Lei de Programação Militar (LPM), na terça-feira, disse quarta-feira à noite fonte oficial do gabinete do ministro José Pedro Aguiar-Branco ao DN. "O Ministério da Defesa pondera suspender todas as negociações" para a compra do Siroco, referiu o seu porta-voz, Nuno Maia.

O PS questionou a não inclusão da compra do Siroco na LPM, assim como o impacto que essa compra terá na não modernização de duas das cinco fragatas em uso pela Marinha (e que foi assumido por este ramo das Forças Armadas). O DN não conseguiu ouvir o deputado socialista Marcos Perestrello.

A França colocou o Siroco formalmente à venda - devido a restrições orçamentais - em outubro passado por 80 milhões de euros. O navio esteve há dias acostado em Lisboa e foi visitado pelas chefias militares e responsáveis políticos.

O Ministério confirmou, no início de março, que já estavam garantidos os 80 milhões necessários para a compra do Siroco, através da realocação de verbas da LPM (leia-se modernização de duas das fragatas). Em aberto continuava saber-se como obter o dinheiro para operar e manter o navio - sem o qual não haverá decisão favorável, segundo fontes ouvidas então pelo DN.

"Não entendemos a posição do PS", disse ontem ao DN o deputado João Rebelo (CDS), lembrando que os socialistas já tinham aprovado a LPM na generalidade e a maioria dos programas ali inscritos tiveram o parecer favorável ou foram mesmo lançados por governos socialistas.

Fontes da maioria PSD/CDS adiantaram que o PS - através do deputado João Soares - estava a par do projeto de compra do Siroco e das implicações que teria noutros programas inscritos na LPM, tendo dado luz verde ao processo.

Além disso, nas semanas posteriores à aprovação da LPM na generalidade com o "sim" do PS, "não houve qualquer iniciativa dos socialistas para aprofundar a discussão" desse projeto ou para fazer alterações a essa lei, frisou uma das fontes.

Certo é que, com base nos dados disponíveis, a compra do Siroco implicará uma de três soluções: a venda de duas das cinco fragatas da Marinha, a sua desativação ou simplesmente deixar de as modernizar até ao fim da respetiva vida útil.

Note-se que à luz da chamada "Reforma 2020", aprovada em 2014 para vigorar pelo menos até ao fim da década, a Marinha vai ter "capacidade para projetar e sustentar, em simultâneo, duas unidades navais de tipo fragata, para participação nos esforços de segurança e defesa coletiva" - o que não significa duas fragatas (e o Siroco é dessa família).

Transporte de tropas e material de guerra, ações humanitárias e de apoio à paz, evacuação de refugiados, apoio logístico e hospitalar são algumas das variadas missões que desde o final dos anos 1980 (com o terramoto dos Açores) colocaram na mesa a compra de um NPL.

A Marinha começou por propor não modernizar apenas uma das fragatas do dispositivo de forças naval para comprar em segunda mão o Siroco. Mas isso era insuficiente para obter os 80 milhões de euros, pelo que assumiu não renovar duas - mas ficando operacionais e mantendo as respetivas guarnições, continuando o orçamento do ramo a assumir os custos de operação, manutenção e sustentação de toda a frota.

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