A TAP "se for pública vai acabar insolvente", garante Passos Coelho

Primeiro-ministro repetiu que a transportador aérea "precisa de ser capitalizada e o Estado não está em condições de o capitalizar". E apontou que "acordos da empresa são para cumprir"

Pedro Passos Coelho afirmou esta sexta-feira de manhã, no primeiro debate quinzenal de 2015, que a TAP "se for pública vai acabar insolvente". Para o primeiro-ministro, a transportadora aérea "precisa de ser capitalizada e [o Estado] não está em condições de a capitalizar".

Depois, o primeiro-ministro quis "afastar receios que são infundados", nomeadamente a de que a privatização será um passaporte para o despedimento. "Passaporte para o despedimento é não haver privatização", contrapôs. E justificou-se por o Estado não poder capitalizar a empresa.

Sobre a possibilidade de se registarem despedimentos de alguns trabalhadores, como admitiu o ministro da Economia na quinta-feira à noite, Passos disse ter telefonado esta sexta-feira de manhã a Pires de Lima e garantiu que o que está no caderno de encargos é que "os acordos de empresa terão de ser respeitados pelos futuros compradores". "Não há nenhuma dúvida e o senhor ministro não dirá nada em contrário: os acordos de empresa terão de ser respeitados pelos futuros compradores. Aqui prevalece a norma geral do direito, não há nenhuma restrição quanto à aplicação desses acordos."

A deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, tinha questionado o primeiro-ministro, na abertura do debate, sobre o caderno de encargos para a privatização da TAP, se era "verdade que esse caderno de encargos prevê que daqui a 2 anos e meio se pode despedir" e se os trabalhadores sindicalizados que não recuaram na greve de dezembro seriam os únicos a poderem ir para a rua.

"O governo está a provar que a privatização da TAP pode ser passaporte para o desemprego", acusou Heloísa Apolónia, desconfiada de que tudo esteja garantido. "Na PT estava tudo garantido e foi o que foi com a PT, deu no que deu."

Passos Coelho revelou que, a seu tempo, o caderno de encargos "será publicado e escrutinado". Mas não adiantou nenhuma data para essa divulgação. "O governo não aprova essas matérias para as manter reservadas", ironizou.

Heloísa Apolónia insistiu na afirmação do ministro da Economia, nomeadamente de que poderá haver despedimentos no prazo estabelecido de dois anos e meio. "Clarifique os dois anos e meio." E para a deputada ecologista, a afirmação do primeiro-ministro de que a TAP na esfera pública acabará insolvente é prova de um "governo incompetente". "Uma empresa pública será aquilo que o governo fizer dela." Mas Passos Coelho já não tinha tempo para responder.

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