Maioria do PSD aprovou conta de 2010
A maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, com os votos contra de todos os deputados da oposição, a conta da região relativa ao ano 2010.
Na sequência da análise a esta conta da Madeira foi apurada uma dívida pública na ordem dos 6.000 milhões de euros, que resultou na negociação de um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro com a República.
O deputado do CDS/PP Rui Barreto disse que esta conta, "discutida um ano depois do que seria normal", acabou por "ficar marcada pelo apuramento de responsabilidades omitidas", censurando "a dimensão da perversidade e incumprimento" que evidencia o "início do colapso financeiro" dos vários setores da Região.
Por seu turno, o deputado do PS, Vitor Freitas, declarou que "esta é a primeira conta da verdade e a primeira confissão do PSD que enganou o povo madeirense e da incompetência política na governação", frisando que "a máscara caiu".
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Também o líder parlamentar do PS-M, Carlos Pereira, apontou que o aspeto principal da conta de 2010 são os 1.000 milhões da dívida oculta, e que "os credores da Madeira que estão a obrigar o povo da Madeira a sofrer" medidas de austeridade são "nove empresas e três consórcios" a que estão ligados os responsáveis da bancada do PSD, Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos (filho)
Esta acusação levou Jaime Filipe Ramos censurar a postura do parlamentar socialista, que diz ser "um mentiroso crónico e cobarde que se refugia na imunidade parlamentar", admitindo levar a situação a tribunal.
Jaime Filipe Ramos sustentou também que a "conta da região de 2010 se tornou totalmente transparente e escrutinada".
Quanto ao deputado da CDU, Edgar Silva, considerou que esta conta "desmascara a dívida ilegítima do jardinismo", questionando: "quando é que os senhorios do regime respondem perante a justiça", "quando vão para a cadeia aqueles que se encheram e engordaram" e "assumirão perante o povo a responsabilidade pelos seus crimes".
Por seu turno, Rubina Sequeira (PND) opinou que o Executivo do PSD nesta região tem "governado à revelia dos madeirenses".
Roberto Vieira (MPT) argumentou que a ocultação da dívida e a violação dos limites do endividamento, porque e o Executivo Regional se "habituou a governar sem planificação e prioridades".
Rui Almeida do PAN criticou aqueles que consideram que a dívida da Região é "inócua e até saudável", defendendo ser necessário "trilhar novos caminhos".
Já o deputado do PTP José Manuel Coelho censurou a "condescendência" dos responsáveis da República em relação "desmandos e abusos do governo jardinista" e os "Presidentes da República que nada fizeram para repor a democracia na Madeira", frisando que "todos têm responsabilidades nesta conta".
A sessão plenária da ALM contou com a presença do secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês.