Uma faena sem volta à arena: PS dividido ao meio no IVA das touradas

Foram 40 deputados contra a proposta socialista de baixar o IVA na tauromaquia para 6%. E 43 a favor. Sem qualquer efeito prático, apesar de tudo: o imposto já estava fixado nos 6%

A bancada socialista dividiu-se ao meio no momento da votação da proposta do próprio PS sobre o IVA das touradas: contra votaram 40 deputados (como todas as outras bancadas) e a favor 43 parlamentares. Foi uma faena em que não houve volta à arena. O próprio presidente da Assembleia da República, o socialista Ferro Rodrigues, surpreendeu-se quando viu tantos deputados socialistas a levantarem-se contra uma proposta do PS.

Esta votação não teve qualquer efeito prático: na noite de terça-feira, em sede de especialidade, na Comissão de Orçamento, o IVA das touradas já tinha sido fixado em 6%, pela mão de PSD, CDS e PCP - e com o voto contra do BE e PS. Confuso? Pois.

Expliquemos: o Governo queria manter a taxa dos espetáculos tauromáquicos a 13%, o grupo parlamentar socialista avançou com uma nova proposta que reduzia a 6% (como também propuseram PSD, CDS e PCP), que acabou por dividir a bancada rosa.

Mas como esta proposta definia que estes espetáculos culturais em geral só se aplicaria se se realizassem em "recintos fixos", deixando de fora, por exemplo, os festivais musicais de verão, as outras bancadas (incluindo as que queriam baixar o IVA) chumbaram-na.

Entre os socialistas, que tinham liberdade de voto, contaram-se as espingardas daqueles que são contra as touradas - e 40 deputados do PS votaram assim, entre os quais a secretária-geral adjunta do partido, Ana Catarina Martins; os antigos governantes Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Fernando Rocha Andrade, Manuel Caldeira Cabral e Margarida Marques; o líder da JS, Ivan Gonçalves; e também Alexandre Quintanilha, Antónia Almeida Santos, Edite Estrela, Elza Pais, Filipe Neto Brandão, Isabel Moreira, Isabel Santos, José Magalhães, Paulo Trigo Pereira, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Delgado Alves, Porfírio Silva, Sónia Fertuzinhos e Susana Amador, entre outros.

Já do lado dos socialistas que estavam a favor da proposta de redução do IVA das touradas para os 6% votaram nomes como o presidente do partido e líder parlamentar, Carlos César; os ex-governantes João Soares e Marcos Perestrello; e também António Gameiro, Lara Martinho, Miguel Coelho, Miranda Calha, Renato Sampaio e Sérgio Sousa Pinto, entre outros.

Antes, no período de debate, o deputado do PAN, André Silva, tinha defendido também a sua proposta para acabar com a isenção de IVA para os toureiros. Sem sucesso, André Silva acusou o Parlamento de manter "benefícios fiscais", o "financiamento público" e a "transmissão" na televisão pública. "Para o Parlamento nada disto é obsceno", atirou.

Também José Luís Ferreira, do PEV, defendeu que, no caso das touradas, "o financiamento público deve acabar", fazendo uma distinção entre os espetáculos culturais que deviam ter uma redução e as touradas que não deviam ter essa redução.

A bloquista Mariana Mortágua lamentou que "PS, PSD, CDS e PCP tenham aproveitado" a possibilidade de baixar o IVA na Cultura para apoiar essa redução a espetáculos violentos. "Discordarmos em absoluto" que o Estado apoie ou promova as touradas, apontou.

Já João Almeida levantou-se para defender uma redução do IVA para todos os espetáculos culturais sem exceção. "Não aproveitámos para distinguir gostos", disse.

O PS não falou esta quarta-feira. Mas na terça-feira, na especialidade, o deputado Luís Testa já tinha defendido a liberdade de voto dos socialistas. "A discussão sobre sete pontos percentuais da taxa do IVA não pode encerrar uma discussão sobre a natureza de um espetáculo, a moral ou a ética dos que o defendem, ou a civilização a que todos, todos sem exceção, pertencemos", sublinhou.

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