Presidência vai agradecer "fomalmente" a Joana Marques Vidal

Marcelo diz que não alimentou o debate que transformou a nomeação da PGR numa questão política e que a sua posição é a mesma de "há 20 anos"

O Presidente da República agradeceu esta sexta-feira a Joana Marques Vidal pelo seu mandato e disse que a Presidência da República irá "agradecer formalmente" à atual PGR.

Sobre a escolha de Lucília Gago para o cargo, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu aos jornalistas que é um nome escolhido pelo Governo e que o Presidente aceitou uma vez que acredita que tem em conta "a continuidade" do trabalho que foi feito até agora.

Sobre a não recondução de Marques Vidal no cargo sublinhou que manteve a posição assumida "por escrito há 20 anos" e que é de que para este tipo de cargo o mandato deve ser único.

Em relação ao debate que se gerou nos últimos meses em torno da recondução de Joana Marques Vidal, Marcelo Rebelo de Sousa disse que se manteve "em silêncio" e que só falou quando chegou a altura "oportuna".

Marcelo Rebelo de Sousa falou no encerramento da conferência internacional "Combate à corrupção: perspetivas de futuro", organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Torre do Tombo, em Lisboa. O Presidente da República agradeceu ainda a Joana Marques Vidal "o empenho e humilde sentido do bem comum", mas disse também que "a riqueza da democracia" é que as instituições ficam e as pessoas passam.

Dirigindo-se à agora ex-procuradora-geral da República o chefe de Estado agradeceu-lhe "o empenho de uma carreira e, nela, de uma missão particularmente relevante nos últimos anos" como procuradora-geral da República, bem como a sua "humildade no serviço do bem comum, também no sentido coletivo do desempenho, na preocupação com a 'res publica', na diferença, sempre explicitada, entre as instituições que ficam e as pessoas que passam".

"Sabemos bem, senhora procuradora-geral da República, que é essa a riqueza da democracia. Nós, seus servidores, tudo devemos fazer para valorizar, prestigiar, fortalecer, credibilizar as instituições. Mas, somos passageiros titulares de cargos, de funções, que recebemos de outros e a outros transmitindo, assim permitindo a renovação nas ideias, nos estilos, nas iniciativas - ainda que devam permanecer os valores, os princípios e as prioridades institucionalizadas", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda "uma menção à forma leal, pessoal e institucionalmente leal" como a procuradora-geral da República "se relacionou com o Presidente da República nos últimos dois anos e meio" declarando: "Fica aqui registado para memória futura".

O Presidente da República considerou que a "humildade coerente e constante" de Joana Marques Vidal e o seu "dedicado, inteligente e pertinaz serviço do bem comum" devem ser reconhecidos e prometeu que "o Estado português, em tempo devido, formalmente assinalará" esse agradecimento.

O chefe de Estado, que na quinta-feira nomeou Lucília Gago procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro, sob proposta do Governo, foi recebido à chegada a esta conferência pela titular cessante deste cargo.

Os dois cumprimentaram-se à porta da Torre do Tombo e Joana Marques Vidal agradeceu ao chefe de Estado a sua presença nesta iniciativa.

"Por amor de Deus, então, está combinado há tanto tempo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa. "É verdade", disse a procuradora-geral da República, que termina o seu mandato de seis anos no dia 12 de outubro.

Depois, no início da sessão de encerramento desta conferência, Joana Marques Vidal quis deixar "uma palavra especial para agradecer a presença do senhor Presidente nesta sessão e para lhe agradecer também sempre todo o apoio institucional que tem dado ao Ministério Público de Portugal".

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