Perito em Direito do Trabalho é o número dois da PGR
A escolha da nova Procuradora-Geral, Lucília Gago, foi aprovada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu esta terça-feira, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.
Especialista em Direito do Trabalho, será o número dois do Ministério Público (MP). Como chefe de gabinete, Lucília Gago já tinha escolhido Sérgio Pena, um procurador da República, cujo perfil - com o percurso profissional ligado às investigações de corrupção - se adapta às prioridades estabelecidas pela nova PGR.
"Uma boa escolha, considerado na sua área de especalidade, o Trabalho, magistrado competente e repeitado no MP", salientou ao DN António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
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Uma nota do gabinete de imprensa da PGR refere que João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte. Do seu currículo consta a promoção a procurador em janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.
O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias. Em setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e foi colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde atualmente exercia funções.
O CSMP é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados do MP, cabendo-lhe votar e deliberar sobre o nome proposto para vice-PGR. O CSMP é presidido pela PGR e integra, entre outros, os vários procuradores-gerais distritais