Perito em Direito do Trabalho é o número dois da PGR

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu esta terça-feira, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.

Especialista em Direito do Trabalho, será o número dois do Ministério Público (MP). Como chefe de gabinete, Lucília Gago já tinha escolhido Sérgio Pena, um procurador da República, cujo perfil - com o percurso profissional ligado às investigações de corrupção - se adapta às prioridades estabelecidas pela nova PGR.

"Uma boa escolha, considerado na sua área de especalidade, o Trabalho, magistrado competente e repeitado no MP", salientou ao DN António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Uma nota do gabinete de imprensa da PGR refere que João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte. Do seu currículo consta a promoção a procurador em janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias. Em setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e foi colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde atualmente exercia funções.

O CSMP é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados do MP, cabendo-lhe votar e deliberar sobre o nome proposto para vice-PGR. O CSMP é presidido pela PGR e integra, entre outros, os vários procuradores-gerais distritais