Os portugueses votam pouco. Devem ser obrigados a ir às urnas?

Portugal tem uma das mais elevadas taxas de abstenção da União Europeia. E está a alastrar entre os 30 e os 44 anos. A participação eleitoral dos portugueses está a descer mais do que no resto dos 28 estados-membros. Mas porquê? E como motivar a ida às urnas? O voto deve ser obrigatório?

Os níveis de participação dos portugueses nas eleições legislativas e presidenciais desceram mais do que no conjunto das democracias europeias. Esta é a principal conclusão de um estudo feito por uma equipa de investigadores universitários, e coordenada por João Cancela, e que é divulgado esta sexta-feira no Portugal Talks, um grupo de reflexão na sua primeira edição na Nova School of Business & Economics (SBE), em Carcavelos. O Presidente da República marca presença.

Num debate aberto à população, professores universitários e políticos discutem os motivos pelos quais Portugal é um dos campeões da abstenção na UE. O estudo produzido para o Portugal Talks é claro. Os portugueses têm vindo a votar cada vez menos nas eleições, tendo a abstenção atingindo um pico nas legislativas de 2015, de 43,7%. Um padrão que nos aproxima das democracias da Europa de Leste.

A abstenção aumentou de forma galopante em Portugal, dos 8,1% em 1975 para os 44,2% nas legislativas de 2015, e a tendência está a alastrar das gerações mais jovens para a faixa dos 30 aos 44 anos, aponta o estudo.

Segundo o mesmo estudo, a participação nas eleições presidenciais também tem vindo a cair acentuadamente. Os portugueses também se movem cada vez menos para a eleição dos eurodeputados. Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu bateu-se igualmente recorde de abstenção (66,2%). Já nas autárquicas, "ao contrário do que sucede nos restantes órgãos, a magnitude do declínio da participação nas eleições autárquicas em Portugal não é muito mais pronunciada do que nos restantes países", refere o estudo.

Os autores apontam algumas pistas para compreender esta baixa participação cívica em Portugal, entre as quais a perda de influencia dos sindicatos e partidos políticos na mobilização do eleitorado. E afirmam que os extratos mais baixos da população passam a abster-se em maior proporção, com claro prejuízo para a qualidade da sua representação política".

Para "induzir" o voto, deve ser obrigatória a participação eleitoral? "A indicação mais flagrante de que a obrigatoriedade exerce um efeito de indução do voto, mesmo quando as sanções são simbólicas ou pouco frequentes, é dada pela experiência dos países que a aboliram. O voto foi obrigatório nas eleições presidenciais austríacas até 1980, nas eleições legislativas holandesas até 1967 e nas eleições legislativas italianas até 1992. Até à abolição da obrigatoriedade, os valores de participação entre recenseados nestas várias eleições cifravam-se acima dos 90%, tendo baixado significativamente ao longo dos anos seguintes", refere o documento

Além do voto antecipado, os investigadores dizem que outro mecanismo de facilitação do voto é a sua desmaterialização e deslocalização, nomeadamente através do voto eletrónico através da internet. E as eleições simultâneas também ajudam a mobilizar o eleitorado. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por exemplo, que as europeias e as legislativas de 2019 deveriam ocorrer na mesma data, mas só o PSD concordou com essa ideia.

O estudo completo (já com os contributos do Portugal Talks), será entregue ao parlamento em janeiro de 2019.

Portugal Talks

O vice-presidente da Câmara de Cascais, que abriu esta manhã a primeira edição do Portugal Talks, é o mentor da iniciativa que leva até a NOVA SBE vários investigadores e politólogos para discutir este problema da falta de participação eleitoral. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, associa-se à iniciativa com uma mensagem. E presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o presidente da câmara de Cascais, Carlos Carreiras, encerram os trabalhos.

O think thank Portugal Talks é uma iniciativa do Estoril Institute for Global Dialogue, responsável pela coordenação científica das Conferências do Estoril. Estas dedicam-se aos grandes problemas internacionais e o PT às grandes questões nacionais. Ambos são bienais e alternam entre si.

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