OE2020: "Não será nunca pelo voto do BE que IVA da eletricidade não desce"
Mariana Mortágua elege a descida do IVA da eletricidade como "uma prioridade" na discussão orçamental e, questionada se poderá aprovar a proposta do PSD, assegurou que o partido nunca irá inviabilizar a redução.
"Não será nunca por causa do voto do BE que o IVA da eletricidade não irá descer em Portugal". A garantia é dada por Mariana Mortágua, que esta manhã elegeu este tema como "uma prioridade" na discussão orçamental.
A deputada bloquista falava em conferência de imprensa de apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na sede do partido, em Lisboa. Mariana Mortágua salientou que o BE irá bater-se pela "sua proposta" - que já foi apresentada ao PS nas negociações prévias à especialidade - e que passa por uma redução faseada do IVA para a eletricidade e gás: de 23% para 13% em julho deste ano e para 6% em 2022.
"O PS tem nesta proposta uma solução para a descida do IVA da eletricidade, irá usar essa oportunidade se assim o entender", afirmou, defendendo que a proposta faseada do BE já foi uma tentativa de aproximação às preocupações dos socialistas com o impacto nas contas públicas desta medida.
O BE apresenta igualmente uma contrapartida para a perda de receitas (que já estimou em 225 milhões de euros): a subida da taxa do IVA na hotelaria de 6 para 13%.
"Não será por falta de compensação que o IVA não vai descer para todos", afirmou.
Questionada se o BE está disponível para votar favoravelmente a proposta do PSD - que prevê uma descida para 6% do IVA da eletricidade para consumo doméstico já em julho -, Mariana Mortágua afirmou que o partido terá de "avaliar todas as propostas em cima da mesa".
"O que podemos garantir é que o BE elegeu uma prioridade para este orçamento, a descida do IVA (...) Não será nunca por causa do voto do BE que o IVA da eletricidade não irá descer em Portugal", afirmou.
Além de BE e do PSD, outros partidos apresentaram propostas diferentes sobre a redução do IVA da eletricidade, que precisarão de conseguir reunir consenso de 116 deputados para serem aprovadas contra a vontade do PS.
