Marcelo quer diferendo com os professores resolvido até ao Orçamento

Marcelo Rebelo de Sousa quer que o diferendo entre governo e os professores, quanto ao descongelamento da carreira docente, seja resolvido ainda neste mês de setembro ou, o mais tardar, até à apresentação do Orçamento do Estado para 2019, marcada para 15 de outubro. Em entrevista a Daniel Oliveira, no 'podcast' Perguntar não ofende, o Presidente da República é claro: "Penso e desejo que a questão seja resolvida antes do Orçamento do Estado".

Marcelo até diz que "o melhor seria fechar esse dossier no mês de setembro, antes de se passar para o dossier Orçamento". Isto porque, explica o chefe do Estado, o desfecho que vier a ser encontrado terá implicações orçamentais, que não se esgotam nesta questão - dependendo do resultado final das negociações, a solução poderá ser mais exigente do ponto de vista financeiro ou "mais repartida por outras áreas da governação".

Em causa está o descongelamento das carreiras dos professores. Os sindicatos exigem a recuperação integral do tempo em que as carreiras estiveram congeladas - nove anos, quatro meses e dois dias -, uma pretensão que o governo tem vindo a negar, alegando que a medida teria um custo incomportável para os cofres públicos. Em alternativa, o executivo avançou com a proposta de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias, que os professores consideram inaceitável.

PCP e Bloco de Esquerda alinham com a pretensão dos sindicatos. Esta semana, em entrevista à agência Lusa, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, sublinhava que "no que toca à questão dos professores, falta ainda resolver-se a estabilidade da escola pública e a estabilidade da carreira que decorre do descongelamento. É uma matéria que gostaríamos de ver resolvida antes do OE2019, mas que o Governo está a empurrar para a frente e que nós já dissemos que se chegar ao orçamento, será algo que nós resolveremos de vez no orçamento".

"A legislação que existe é para 2018 e atribui um mandato ao Governo para negociar com as estruturas sindicais como e quando fazer esse descongelamento de carreiras", sublinhou o deputado bloquista.

Antes, também em entrevista à Lusa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, tinha já defendido que "foi aprovada uma lei do Orçamento do Estado que contém regras que têm de ser aplicadas e é isso que o Governo tem de fazer". "O Orçamento do Estado para 2018 é claro em relação a isso: o tempo de serviço conta. Aquilo que tem de ser discutido com os sindicatos é o modo e o prazo em que é feito o pagamento da valorização remuneratória que resulta dessa contagem de tempo integral".

A próxima reunião entre os professores e o Ministério da Educação está marcada para amanhã. A Fenprof já avisou que, se o encontro for inconclusivo, avança para uma greve dos professores na primeira semana de outubro.