523 mil euros de horas extra em Belém. Presidente justifica com as 35 horas

O Presidente da República justificou esta terça-feira o aumento dos gastos com horas extraordinárias em Belém, com a entrada em vigor das 35 horas que obrigaram a despesas extra. Os funcionários do Palácio ganharam 523 mil euros em horas extra no ano passado, mais 70 mil do que no ano anterior.

"Isso justifica-se essencialmente por causa do funcionamento do Museu aos fins de semana e por algumas deslocações mais intensas, mas, sobretudo, a grande razão é esta: é o novo horário. O cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, a ter gastos mesmo assim inferiores aos anteriores, em despesas extraordinárias", defendeu o chefe de Estado.

No relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017 da Presidência da República, divulgado na segunda-feira, o Tribunal de Contas recomenda a implementação, na secretaria-geral, de um sistema "que permita o controlo efetivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar".

O Palácio de Belém terá pago 523 mil euros em horas extraordinárias, mais 70 mil euros do que em 2016.

Ao Tribunal de Contas, o conselho de administração da Presidência da República garantiu que "está em avaliação a implementação de um sistema de registo eletrónico da assiduidade ajustado às necessidades dos serviços da Presidência".

Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso promovido pela União Internacional de Advogados, que decorre hoje na Alfandega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o "problema se coloca, sobretudo, na área que está agora em reforma no Museu", esperando-se que o novo sistema informático possa ajudar a resolver este problema.

"Eu espero que o novo sistema informático para o qual era preciso orçamento, não tem havido orçamento ainda, não depende de nós, mas espero que no próximo ano já esteja tudo sistematizado. Agora só está uma parte", sustentou.

As falhas do Palácio

Na auditoria feita às contas do Palácio de Belém, o TC pediu à Secretaria-Geral da Presidência, a quem cabe gerir as contas,, que aperte o controlo sobre o trabalho extra dos funcionários mas também sobre os gabinetes dos ex-presidentes da República. Isto de forma a criar um sistema que impeça o desaparecimento de bens, como sucedeu no passado.

O Tribunal critica mesmo o modo como é gerido o património do Palácio, já que relata o desaparecimento de uma medalha que assinalava o centenário da independência do Peru, que fazia parte do inventário do Museu da Presidência. É ainda apontado que há "fragilidades" no registo e processamento das receitas das lojas do museu,

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