Manifesto X de Pedro Duarte é apresentado hoje e tem apoio de Ramalho Eanes

Plataforma cívica lançada pelo ex-líder da JSD Pedro Duarte, é apresentado esta segunda-feira em Lisboa, com dez metas para a próxima década.

O Manifesto X, plataforma cívica lançada pelo ex-líder da JSD Pedro Duarte, é apresentado esta segunda-feira em Lisboa, com dez metas para a próxima década, e já recebeu uma manifestação de apoio do antigo Presidente da República Ramalho Eanes.

"O Manifesto X merece o meu apoio pelo propósito cívico, pela estratégia de reflexão, que mobiliza gente jovem, diversa e competente, e, também, por promover uma agenda abrangente de 'responsabilidade social'", refere Ramalho Eanes, numa declaração transmitida à Lusa por Pedro Duarte.

O Manifesto X, que além de dez metas para os próximos dez anos propõe cem medidas consideradas prioritárias, coloca o aumento do índice de felicidade como objetivo primeiro, antes da redução da dívida pública.

"É uma nova visão das políticas públicas, de ver a forma como a política encara a sociedade. É quase um inverter do que têm sido os últimos anos, um novo modelo de Estado social que olhe muito para o bem-estar das pessoas", explicou Pedro Duarte, em declarações à Lusa.

O antigo deputado e ex-secretário de Estado da Juventude defendeu que "a sociedade mudou muito nos últimos dez anos, mas a política continua igual nos últimos 30 ou 40", e considerou que hoje a divisão ideológica clássica entre esquerda e direita já não faz tanto sentido como no passado.

"É uma discussão que, nos últimos tempos, está muito desligada da vida das pessoas: as pessoas percebem que a economia de mercado é um caminho importante para se atingir bons resultados, mas também é absolutamente claro que o Estado tem de ter um papel muito importante, porque os mercados por si só não vão conduzir a soluções ótimas", considerou.

Entre as cem medidas prioritárias, o texto inclui ideias que podem ser consideradas mais de esquerda, como a criação de um projeto-piloto de Rendimento Básico Universal (ideia que Pedro Duarte levou ao último Congresso do PSD), com outras mais caras à direita, como uma flexibilização laboral que permitisse um contrato de trabalho sem termo, mas com possibilidade de despedimento por motivos económicos.

Tornar Portugal, num prazo de dez anos, "um dos melhores países do mundo para se viver", é o objetivo expresso no texto de apresentação do Manifesto X, que será hoje tornado público pelas 18:30, em Lisboa.

As dez metas que os redatores - cerca de 20 pessoas, a maioria sem atividade partidária -- consideram dever "fundamentar toda a ação pública" na próxima década são acompanhadas de indicadores quantificáveis para permitir "monitorizar a sua concretização".

Por exemplo, como primeiro objetivo apontam colocar numa década Portugal no 'top' 10 do 'ranking' de felicidade medido pelo Word Happiness Report (atualmente está em 67.º), e como décima meta reduzir de 118% para 75% a dívida pública, tomando como indicadores os dados do Programa de Estabilidade.

Cultura, natalidade, ambiente, pobreza, saúde, educação ou competências digitais são outras das áreas com metas quantificadas no Manifesto X, que ficará disponível 'online' a partir de hoje para debate público e contributos, e ainda sem data para se tornar um "documento final".

"Não nos movem ciclos eleitorais, o único sentido de urgência é sentirmos que os próximos dez anos serão a grande oportunidade que temos para mudar Portugal", afirmou Pedro Duarte.

Apesar de não estar prevista qualquer entrega formal do documento a partidos políticos ou outras entidades, o social-democrata gostaria de ver algumas ideias do Manifesto X aproveitadas pelas forças partidárias.

"A nossa ideia é tentar influenciar o futuro do país e os partidos são veículos fundamentais. No meu caso particular, é óbvio que gostava que o PSD as aproveitasse, até porque era importante nesta fase o PSD dar sinais de abertura à sociedade e ouvir a sociedade civil", disse, considerando não ser este o momento para "tomar decisões ou falar publicamente" sobre uma eventual candidatura à liderança do partido, que já admitiu no passado ser uma possibilidade.

O combate à corrupção e o sistema político são também áreas centrais no Manifesto X que propõe, entre outas medidas, a limitação de todos os mandatos políticos - incluindo o dos deputados - o alargamento do regime do referendo, a definição estanque dos cargos de nomeação política ou a criação de ministérios 'horizontais', que agregassem políticas transversais a várias áreas setoriais, como a dos recursos humanos.

"Se houvesse um ministro responsável por gerir as carreiras do Estado não só isso traria mais justiça, mas libertaria os ministros setoriais. O ministro da Educação andou os últimos quatro anos a discutir as carreiras dos professores, o ministro da Saúde andou preocupado com as carreiras dos enfermeiros e dos médicos e teve pouco tempo para se dedicar aos doentes, que era o mais importante", exemplificou o fundador desta plataforma colaborativa lançada em setembro do ano passado.

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