Lei de Bases: Governo responde esta terça-feira à esquerda

É mais uma tentativa para salvar a Lei de Bases da Saúde à esquerda, depois de na última semana BE, PCP e PS terem colocado na mesa propostas para resolver o impasse na geringonça. Até ao lavar dos cestos é vindima.

O Governo irá responder até esta terça-feira às propostas da geringonça para salvar a Lei de Bases da Saúde à esquerda, depois de na última semana BE, PCP e PS terem colocado na mesa propostas para resolver o impasse existente sobre a "base XVIII" das parcerias público-privadas (PPP).

Até ao lavar dos cestos é vindima, justificaram várias fontes ao DN. E antes do grupo de trabalho de discussão da nova lei reunir ao fim da tarde, no Parlamento, para continuar a discussão das propostas de alteração e votações indiciárias, há debate quinzenal com o primeiro-ministro, que pode trazer algum novidade para oferecer um entendimento aos seus parceiros parlamentares.

A esquerda insiste que quer resolver a lei, revogando uma lei "da direita", aprovada em 1990 apenas pelo PSD e CDS, mas pode acontecer que esta terça-feira se some mais um impasse, que pode levar ao chumbo da lei numa votação geral final, atirando qualquer solução para a próxima legislatura. Também não é claro se o PSD acompanhará os socialistas na última hora.

Em causa estão os artigos da referida base dedicados à "organização e funcionamento do Serviço Nacional de Saúde" (SNS) e as normas transitórias da proposta de lei.

O PS definiu, na sua última proposta, "que a gestão pública dos estabelecimentos do SNS deve ser feita diretamente pelo Estado, salvaguardando, no entanto, situações de ocorrência excecional, segundo uma lógica supletiva e temporária e mediante fundamentação, da sua gestão, por via de contrato de direito público, não o ser", apresentando um prazo de 180 dias para, segundo os socialistas, avançar com "a regulamentação de toda a legislação complementar que se identifique como necessária".

É aquela "ocorrência excecional" que faz eriçar os pelos de bloquistas e comunistas, que defendem uma gestão pública do SNS. Nisso o PCP é taxativo: quer o primado da gestão pública do SNS, revogar a lei que criou as PPP e criar um regime transitório para as atuais se manterem até ao final dos contratos, mas os comunistas admitem a contratualização com o setor privado ou social se o Estado não tiver capacidade imediata de resposta em algumas áreas.

Já o BE propôs o adiamento da definição do modelo de gestão das unidades do SNS para legislação futura, a aprovar pelo Parlamento só na próxima legislatura, para salvar a proposta que está agora em debate, mas os socialistas foram avisando que a proposta bloquista era incoerente.

Presos pelo ponto 3 da base XVIII, os partidos da geringonça ensaiam esta terça-feira à tarde mais uma tentativa para fechar a lei. Onde já há entendimento é nas taxas moderadora, depois de na semana passada os partidos da esquerda parlamentar terem aprovado a dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nos vários atos de saúde desde que tenham origem no próprio Serviço Nacional de Saúde.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?