Lei de Bases da Saúde. 'Bloco Central' à vista?

A discussão da nova Lei de Bases da Saúde dominou as "flash interviews" nos Passos Perdidos após a sessão solene parlamentar de comemoração do 25 de Abril. PS poderá substituir BE pelo PSD para ter nova lei aprovada.

"Só podemos estar chocados." Foi assim que Catarina Martins definiu o estado de espírito do Bloco de Esquerda perante a "flic flac" à retaguarda que o PS deu ontem na negociação da nova Lei de Bases da Saúde, ao voltar a admitir a existência de PPP (parcerias público-privadas) no setor.

Para a líder bloquista - que assim pré anunciou o voto contra do partido às alterações pró-PPP introduzidas pelo PS na proposta de lei vinda do Governo - o que está em causa na atitude socialista é "uma cedência ao Grupo Mello" (o principal operador privado nas PPP da saúde).

Catarina Martins voltou a insistir na ideia de que o PS já tinha admitido, na negociação com o BE, acabar a prazo com esta forma de gestão do SNS, deixando os contratos em vigor ir até ao fim e depois não os renovando.

O volte face do PS pode no entanto representar uma estratégia visando aquilo que Carlos César definiria, nas declarações aos jornalistas após a sessão solene, como um "consenso o mais alargado possível".

E isto porque, como na mesma ocasião também salientaria o líder do PSD Rui Rio, ao voltar a incorporar a possibilidade de PPP na nova Lei de Bases da Saúde, o PS "foi ao encontro" daquilo que o PSD sempre defendeu - a manutenção desse sistema de gestão do SNS.

Questionado sobre se agora o PSD já pode votar a lei do Governo (com as alterações ontem introduzidas pelo PS), Rui Rio manteve as opções em aberto. Mas admitiu a possibilidade de um acordo com os socialistas: "Se o PS se aproximar [das posições do PSD] votaremos favoravelmente."

Já Jerónimo de Sousa exprimiu, num primeiro momento, a ideia de que o PCP não excluiu totalmente a existência de PPP na saúde: "Umas devem acabar, outras renegociar." Porém, a seguir os comunistas esclareceriam as palavras do líder do partido dizendo que essa renegociação visa precisamente a reversão das parcerias público-privadas.

Isto é: a prazo o PCP visa a extinção de todas as PPP, como o Bloco de Esquerda. "O SNS deve ser um direito de todos, dos ricos aos pobres. Não deve é ser um negócio", explicou ainda, desafiando também o PS a "explicar melhor" como é que afinal admite a possibilidade de parcerias público-privadas.

Quem passou ao lado da questão da Lei de Bases da Saúde foi o CDS, que fez avançar o deputado Luís Pedro Mota Soares (segundo na lista para o Parlamento Europeu) para as declarações aos jornalistas após a sessão solene.

Mota Soares disse que o CDS se "reviu" em muito do que Marcelo Rebelo de Sousa disse no seu discurso - e aproveitou para voltar a apresentar o seu partido como "a verdadeira alternativa" ao PS.

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