IVA das touradas. E com que mãozinha vai votar o partido da mãozinha?
Socialistas defendem liberdade de voto quanto ao IVA a aplicar às touradas. CDS ironiza com o símbolo do PS para questionar com que mão votarão os seus deputados
O deputado socialista Luís Testa justificou esta terça-feira à tarde a liberdade de voto dada à bancada do PS no IVA das touradas, mas remeteu a proposta do seu partido para baixar o imposto para a taxa de 6% para o campo fiscal. Apenas e só: "Esta discussão", notou já a fechar a sua intervenção, no Parlamento, "só se coloca nos precisos termos em que é proposta, só se admite na variação em que é apresentada".
Segundo Luís Testa, "a discussão sobre sete pontos percentuais da taxa do IVA não pode encerrar uma discussão sobre a natureza de um espetáculo, a moral ou a ética dos que o defendem, ou a civilização a que todos, todos sem exceção, pertencemos", remetendo assim para as afirmações da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que defendeu que o facto de o Governo manter a taxa a 13% é uma "questão de civilização".
Do lado do CDS, Vânia Dias da Silva ironizou com esta divisão dos socialistas para falar do "partido da mãozinha" (remetendo para o símbolo do PS) que, numa mão, "segura o lápis cor-de-rosa para apaga os espetáculos do interior do país, o cinema e a tauromaquia", e na outra baixa o IVA para os 6%. E disse esperar que, nas votações que decorrerão nesta terça-feira à tarde, prevaleça a "mãozinha" que apoie os espetáculos no interior do país, no cinema e tauromaquia.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, defendeu a proposta do Governo, colocando-a de novo no campo fiscal, onde o primeiro-ministro procurou colocar o debate.
Segundo António Mendes, o Governo propõe que determinados espetáculos "passem da taxa intermédia para a reduzida", "dando um sinal de apoio às estruturas fixas" e sublinhando que não optaram pelo "caminho mais fácil".
No caso do cinema, o governante falou em "duas realidades", que é "a dos grandes exibidores" e "a das pequenas salas independentes, que têm muito pouca capacidade de dedução" do IVA no preço dos bilhetes, sem lhes provocar uma situação de estrangulamento financeiro. António Mendes antecipou que o Governo está a estudar uma solução "forfetária" (ou seja, o preço ou o valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos) para estas salas independentes.
Numa nota final, o secretário de Estado avisou que o Governo atira a entrada deste regime para 1 de julho para evitar preços diferentes na mesma temporada de espetáculos, se a entrada do IVA for decidida a 1 de janeiro.
André Silva, do PAN, pediu o fim da isenção do IVA aos toureiros por se tratar de "uma forma encapotada do Estado financiar este negócio", que classificou de violento. E Jorge Campos, do BE, defendeu o agravamento da taxa do IVA das touradas para 23%.
