Terrorismo. Tribunal confirma julgamento de marroquino que recrutou jihadistas em Portugal

Abdesselam Tazi foi detido em março de 2017, acusado de recrutar jihadistas em Portugal. A defesa pediu a sua libertação por excesso de prisão preventiva, mais foi negada esta semana pelo Tribunal Central de Instrução Criminal

O marroquino suspeito de ter recrutado em Portugal jihadistas para o estado islâmico não vai ser libertado, conforme pediu a defesa, e será julgado no tribunal de Aveiro por todos os crimes que lhe foram imputados na acusação do Ministério Público (MP) - adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo.

Segundo apurou o DN, a decisão foi formalizada esta terça-feira pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), corrigindo os "erros de julgamento", identificados pelo Tribunal de Relação, do seu juiz Ivo Rosa, que tinha mandado julgar Abdesselam Tazi apenas pela falsificação de passaporte e cartões de crédito, despronunciando-o dos crimes mais graves. O DCIAP recorreu e a Relação deu-lhe razão.

O julgamento por estes crimes chegou a realizar-se, também em Aveiro - que era o local de residência do marroquino, que obteve em Portugal o estatuto de refugiado político - mas na véspera da leitura da sentença, que esteve marcada para sete de dezembro o Tribunal de Relação reverteu toda a decisão de Ivo Rosa, obrigando a anular o julgamento e a reiniciar o processo.

A defesa tinha, entretanto, requerido a libertação de Tazi, detido desde março de 2017, alegando excesso de prisão preventiva. A decisão agora tomada pelo TCIC indefere o pedido e alarga o prazo para dois anos e seis meses.

Tazi já estava na mira de vários países europeus por causa das suas ligações aos terroristas do Estado Islâmico e tem também mandados de detenção de França e da Alemanha. As autoridades portuguesas chegaram a ponderar recorrer a França para evitar a libertação do marroquino.

Parte da acusação do DCIAP foi sustentada com informações e testemunhos recolhidos pela polícia e serviços secretos franceses, principalmente a que colocava Tazi numa rede internacional de recrutamento de jihadistas - factos que Ivo Rosa ignorou.

Um dos casos mais fortes da acusação é o recrutamento de Hicham el Hanafi, também marroquino que veio com Tazi para Portugal - igualmente obtendo estatuto de refugiado - e foi um dos detidos na preparação de um duplo atentado terrorista em França, em novembro de 2016.

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