Tancos: todas as audições marcadas para terça-feira

O Chefe de Estado-Maior do Exército e as secretárias-gerais de Segurança Interna e do Sistema de Informações vão ser ouvidos na Comissão de Defesa Nacional no próximo dia 31

Foi aprovado por unanimidade o agendamento para o próximo dia 31, terça-feira, das audições na Comissão de Defesa Nacional (CDN) com o Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), general Rovisco Duarte, com a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira-Gomes, e com a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Helena Fazenda. Em causa está o facto de, segundo o Ministério Público (MP), haver ainda material perigoso roubado em Tancos que ainda não foi recuperado, o que vem contrariar declarações anteriores de Rovisco Duarte.

Em declarações ao DN, o presidente da CDN, Marco António Costa manifestou a sua "satisfação por se ter reconstruído um ambiente de consenso" nesta comissão. Os últimos dias foram marcados por um braço de ferro entre o CDS e o PS em relação a estas convocatórias.

Os centristas, que tinham pedido urgência em ouvir Rovisco Duarte para que explicasse porque não informou o parlamento, em anteriores reuniões, sobre a existência de mais material que não foi recuperado, acusavam o PS de estar a querer adiar a audição. Os socialistas propunham que o CEME fosse ouvido no mesmo dia que as secretárias-gerais do SSI e do SIRP, o que dificultava um agendamento antes de setembro.

No entanto, esta manhã todas as audições acabaram por ser marcadas para 31, no dia em que terminam os trabalhos na assembleia. A "proposta de metodologia" apresentada pelo PS foi aprovada por todos.

Helena fazenda será primeira a ser ouvida, pelas 9:30, e deverá explicar aos deputados se este material em falta representa ou não um perigo para a segurança pública. Recorde-se que quando foi conhecido o roubo, com suspeita que o material poderia estar nas mãos de organizações criminosas ou terroristas, o nível de alerta da segurança nacional não foi alterado.

À secretária-geral do SSI, segue-se Graça Mira-Gomes e, da parte da tarde será a vez de Rovisco Duarte. De acordo com Marco António Costa, as reuniões vão ser "preferencialmente à porta aberta, a não ser que algum dos responsáveis solicite o contrário, atendendo à reserva das informações que pretendam transmitir".

PS quer comunicação social presente

O PS reiterou, contudo, na sua proposta, a que o DN teve acesso, que deve ser transmitido às "personalidades convidadas" que "na última reunião com o CEME, realizada à porta fechada, foram posteriormente publicadas notícias que, referindo afirmações deste Chefe Militar, não corresponderam à intervenção proferida. A CDN entende que, para esclarecimento público, até porque nas notícias publicadas foram colocadas questões que, segundo alguns agentes políticos, podem provocar "alarme social" e pode por em causa "a segurança nacional", seria conveniente que se realizassem as audições com a presença dos órgãos de comunicação social e transmissão da AR TV".

Os socialistas sugerem também que, "sendo provável, perante as perguntas que venham a ser colocadas (tanto em reunião aberta como fechada), haja referência a informação classificada" seja transmitido ao CEME e às secretárias-gerais que "podem entregar no momento (ou remeter posteriormente) essa informação, procedendo a Assembleia da República, como é habitual nestas circunstâncias e garantindo a salvaguarda absoluta da sua confidencialidade perante cada consulta".

(Atualizado às 15:40 com informação da proposta do PS)

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