Santo António evocado em São Bento para aprovação da Lei de Bases da Habitação

O grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades assinalou esta quarta-feira a sua 100.ª reunião, com um "voto de saudação" da deputada Helena Roseta à Lei de Bases da Habitação evocando Santo António.

"Viva o Santo António / viva o São João / viva toda a gente / nesta comissão./ Viva até S. Bento / se nos arranjar / uma lei de bases / p'ra gente votar", cantou a deputada socialista, para sinalizar a centésima reunião do grupo de trabalho, que tinha como ordem de trabalhos prosseguir a votação da Lei de Bases da Habitação.

A reunião, no parlamento, em Lisboa, foi convocada para continuação das votações indiciárias (ou indicativas) das várias propostas da nova lei.

Helena Roseta aproveitou para propor o seu voto de saudação, assinalando também a véspera do dia de Santo António, "grande figura do século XIII português e que continua muito popular, não só na sua terra natal, mas um pouco por todo o mundo", embora notando que "os chamados santos populares não se esgotam na figura do franciscano lisboeta".

A deputada distribuiu depois uma simbólica recordação pelos vários grupos parlamentares, com a representação de habitações, e um "manjerico comestível" pelos jornalistas.

O deputado Álvaro Castelo-Branco (CDS-PP) agradeceu a lembrança de Helena Roseta e desejou que "só com a ajuda" de todos os santos se poderá "ter uma boa Lei de Bases da Habitação".

"Esta quadra pode ser inspiradora para os meus colegas aqui, embora não acredito muito. Mas vamos lá a ver... pelo menos vota-se", frisou.

O socialista Luís Vilhena salientou que o grupo de trabalho deve "a sua existência à insistência" de Helena Roseta, sublinhando "a força, o combate e a persistência" da deputada ao longo do tempo.

"Sem a sua persistência e esse combate não era possível nós sequer estarmos aqui a discutir a Lei de Bases da Habitação", vincou.

O social-democrata António Costa da Silva destacou a forma como a deputada do PS e os restantes elementos do grupo de trabalho conseguiram criar "um espírito de grupo interessante, apesar de todas as divergências" e "perspetivas diferentes".

"Sempre entendi que na política nunca se deve lutar contra o homem, mas sim lutar pelas convicções", afirmou o eleito do PSD, realçando a "persistência" do grupo de trabalho e considerando que a aprovação de "uma política da habitação é, sem dúvida, uma das matérias centrais para as famílias e para os portugueses".

"Viva o Santo António, viva o São João, mas também viva a santa Helena, que nos arranjou uma lei de bases para votar", disse Pedro Soares (BE), apontando também a importância de, finalmente, se poder "ter uma política pública de habitação".

O também presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação espera que se consiga, assim, criar uma verdadeira política que assuma a função social da habitação.

A deputada Paula Santos (PCP) sinalizou o trabalho desenvolvido na legislatura e a aprovação de "legislação e medidas positivas para as populações", embora considerando que se podia "ter dado um passo ainda maior", mas "não houve essa disponibilidade".

"Houve, de facto, um conjunto de aspetos que significou um passo em frente numa matéria tão importante para as pessoas e para as famílias", ressalvou, no entanto, a deputada comunista, confiante de que, com a aprovação da Lei de Bases da Habitação, se "dê mais um passo qualitativo e quantitativo pela garantia deste direito que a nossa Constituição consagra".

Depois de na terça-feira terem iniciado a votação indiciária da nova lei, com a viabilização pelo PS, PCP e BE de normas relacionadas com a função social da habitação e a proteção nos despejos, os deputados voltam ao assunto no dia 19 de junho.

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