Professores: PSD vota contra propostas da esquerda

BE e PCP pedem voto nas suas propostas, que garantem não impõem uma fórmula final, mas que obrigam o Governo a voltar às negociações

Com o líder da Fenprof, Mário Nogueira, nas galerias, que tinha um crachá na lapela com a expressão "9A 4M 2D", referindo-se aos "nove anos, quatro meses e dois dias" das carreiras congeladas que os professores querem recuperar, o debate que antecipa a votação desta segunda-feira à tarde acabou por estar centrado no PSD.

Bloquistas e comunistas desafiaram sociais-democratas a votarem as suas propostas ou, de outro modo, apontou Heloísa Apolónia (PEV), o PSD "está a fazer show-off".

A bancada social-democrata recusou o desafio porque, segundo Margarida Mano, que foi a ministra da Educação do fugaz governo de Passos Coelho, nesta legislatura, o PSD quer obrigar o Governo a negociar e "não cabe ao Parlamento substituir-se ao Governo". Para além de, acrescentou, ser necessário cuidar "da sustentabilidade e da escassez de recursos".

O CDS, pela voz de Nuno Magalhães, disse que a sua proposta ia nesse sentido, para "obrigar o Governo a governar".

Pela voz de Joana Mortágua, o Bloco de Esquerda anunciou que "votará a favor de todas as propostas que reconheçam o tempo devido". E antecipou que a sua proposta não condiciona prazos, apenas tem uma cláusula de salvaguarda para o caso das negociações falharem.

Também João Oliveira, pelo PCP, disse estar "convicto" de que a proposta da sua bancada "não dá por arrumado um processo negocial que não está concluído". "Todas as bancadas podem votar favoravelmente", apontou Oliveira, porque "não define fórmulas finais" para um acordo, garantiu.

O Governo insistiu na mensagem de que esteve sentado à mesa das negociações e só avançou para um decreto-lei porque não houve acordo com os sindicatos. E a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, retomou um dos argumentos avançados pelo primeiro-ministro durante o fim de semana, de que a proposta dos partidos no Parlamento, sobretudo aquele que propõe o do PSD, "é aquilo que o Governo já fez" - ou seja, negociar com sindicatos.

No sábado, António Costa já tinha dito que o executivo socialista procurou "encontrar uma solução que fosse equitativa tendo em conta o regime que era concedido a todos outros servidores do Estado". A estes funcionários, acrescentou o primeiro-ministro, "que não tinham sido sujeitos a avaliação, tinha sido decidido atribuir 70% do respetivo modo de progressão" e "sendo o modo de progressão dos professores de quatro anos, foi decidido também atribuir 2 anos, 9 meses e 18 dias, que no fundo são os tais 70% para terem tratamento idêntico a todos os outros servidores do Estado".

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