Portugueses a viver fora recenseados automaticamente

Esta será uma da alterações que as leis eleitorais direcionadas para as comunidades emigrantes vão sofrer. Projetos são votados hoje no Parlamento

Aos portugueses a viver no estrangeiro é dedicada uma parte importante deste último dia de sessão legislativa. Um pacote de leis eleitorais com impacto nas comunidades emigrantes, resultante de propostas de várias origens, sabe o DN através de fonte ligada ao processo, é votado hoje e promete introduzir mudanças significativas para quem tem cartão de cidadão português e residência no estrangeiro.

A mais relevante destas alterações prende-se com o recenseamento automático para cidadãos portugueses com morada fora do país. Estes cidadãos, que tenham cartão de cidadão português com morada no estrangeiro mas que estão recenseados em Portugal, vão receber uma carta a perguntar se pretendem manter o recenseamento eleitoral em Portugal ou se preferem passar para a morada do seu cartão de cidadão (estrangeira). Assim estima-se um aumento dos atuais 318 mil eleitores recenseados no estrangeiro para, potencialmente, 1 milhão e 380 mil. Este mais de um milhão adicional corresponde a pessoas maiores de idade, com cartão de cidadão com morada no estrangeiro mas recenseados em Portugal.

Até agora, para se recensearem no estrangeiro os cidadãos tinham de deslocar-se aos consulados ou embaixadas portuguesas mais próximas do local onde viviam, o que muitas vezes significava fazer viagens de centenas de quilómetros. Com este método, fica facilitada a possibilidade de participarem nos atos eleitorais do seu país de origem.

Voto postal gratuito

Também para ser aprovada está outra mudança que pretende democratizar e incentivar o voto junto das comunidades portuguesas a viver no estrangeiro. O voto por via postal - permitido nas eleições legislativas - passará a ser gratuito, ou seja, a sua remessa para Portugal deixa de ser paga.

Até agora, esta devolução ficava a cargo dos eleitores; sendo aprovadas as mudanças de hoje, essa despesa passa a ser suportada pelo Estado.

Candidatos emigrantes

Outra mudança importante entre as que hoje são votadas no Parlamento diz respeito aos cidadãos que tenham dupla nacionalidade, que mesmo vivendo fora de Portugal passarão a poder candidatar-se ao Parlamento português. Por exemplo, um cidadão português e francês que viva em Paris passa a poder ser eleito como deputado na nossa Assembleia da República, desde que não seja já um político eleito em cargo público ou um alto dirigente da administração no país da sua residência.

Recorde-se que, por lei, um cidadão não pode ser impedido de ir a eleições por um círculo eleitoral diferente daquele onde vive - estando previsto nos estatutos dos deputados o pagamento de viagens semanais ao seu local de residência. Até agora, porém, não havia na lei referência a candidatos a morar fora do país que concorressem por um círculo nacional. Como serão comparticipadas as despesas nestes casos - como aconteceu quando Inês de Medeiros foi eleita, enquanto vivia em Paris - estará ainda por definir.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".