Portugal vai cumprir exigências de Trump nos gastos com Defesa

Portugal prevê gastar este ano 1,42% do PIB em Defesa, mais 0,11% do que o estimado pela NATO em relação a 2017. País reafirma que cumprirá os compromissos com os aliados e, dessa forma, as exigências do presidente dos EUA.

As despesas militares de Portugal devem atingir 1,42% do PIB em 2018 e "ainda sem incluir" os investimentos com as aeronaves de transporte KC-390 e navios de patrulha oceânica (NPO), disseram fontes governamentais ao DN.

Esta previsão traduz o acréscimo de 0,11% nas despesas militares estimadas de 1,31% para 2017, de acordo com os dados oficiais publicados em março pela NATO e onde só quatro países membros cumprem a meta dos 2% do Produto Interno Bruto afetos à área militar: EUA (3,58%), Grécia (2,36%), Reino Unido (2,12%) e Estónia (2,08%).

A informação surge nas vésperas da próxima cimeira de Chefes do Estado e do governo da NATO, em Bruxelas, e tem como pano de fundo as novas críticas - em cartas enviadas em junho e noticiadas esta terça-feira pelo New York Times e El País - do presidente Donald Trump a vários países aliados por incumprimento da meta de 2% assumida na reunião de 2014.

"Vamos cumprir o compromisso de Gales e Portugal, no próximo ano, já deverá registar um aumento do investimento no setor da Defesa" com a inclusão, ainda em 2018 e na revisão da Lei de Programação Militar (LPM), das centenas de milhões de euros destinadas à aquisição de pelo menos cinco aeronaves de transporte KC-390 e para a construção de mais seis NPO, afirmou uma fonte do Ministério da Defesa.

Outra fonte, contudo, realçou que a previsão do acréscimo de 0,11% no orçamento da Defesa já em 2018 - onde sobressai a nova missão no Afeganistão, ao serviço da NATO - com as não inclui aqueles programas de modernização da Força Aérea e da Marinha.

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, lembrou há dias ao DN que a despesa afeta às Forças Nacionais Destacadas "aumentou mais 10 milhões de euros" - abrangendo missões da NATO, da UE e das Nações Unidas.

De qualquer forma, Portugal tem relativizado a exigência de os aliados investirem 2% do PIB em Defesa, na medida em que o empenhamento militar de um país mede-se também, para lá do dinheiro, em contribuições efetivas em missões internacionais e em capacidades que adquire.

Como? Azeredo Lopes deu o exemplo da recente entrada na chamada Iniciativa (francesa) Europeia de Intervenção: "Se [ainda] estivéssemos no Kosovo não teríamos sido convidados. Foi a nossa participação na República Centro-Africana", precisamente para substiuir a França, que justificou esse convite para estar entre os nove Estados membros signatários.

Nesse sentido, o Ministério da Defesa recorda as autorizações dadas nos últimos meses para concretizar - através da agência especializada da NATO (NSPA) - diversos programas de modernização das Forças Armadas, como o da nova arma ligeira (já atrasado face aos calendários indicados), o das viaturas blindadas de quatro rodas ou em sistemas informáticos, de comando e controlo.

Note-se quem, em termos de contabilidade NATO, são abrangidas as despesas feitas pelos países membros em novos equipamentos, em investigação e desenvolvimento, com as pensões dos militares na reforma, em forças de segurança com treino militar ou empregues em operações com as Forças Armadas, missões de paz ou humanitárias.

"Portugal está a fazer o seu trabalho e vai cumprir o que se comprometeu", insistiu esta terça-feira uma das fontes, lembrando que essa questão foi abordada na semana passada entre os presidentes dos EUA e de Portugal.

Segundo a nota publicada pela Presidência da República, Donald Trump e Marcelo Rebelo de Sousa "discutiram [...] o plano credível de Portugal para atingir as metas de despesa com defesa da Aliança" em 2024.

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