Portugal contribui com 0,97% do PIB para o financiamento direto da NATO

Financiamento da Aliança Atlântica é feito por via direta e por via indireta, através dos orçamentos nacionais dos 29 países aliados.

A partilha de custos do financiamento direto da NATO assenta numa fórmula relacionada com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país membro e aceite pelos 29 aliados, cabendo a Portugal contribuir com 0,9725% do total em 2018 e 2019.

A participação de cada país membro para o financiamento direto da Aliança não está sujeita à regra dos 2% do PIB e parece ter escapado ao radar do presidente norte-americano, Donald Trump, cujas exigências se centram na percentagem dos orçamentos nacionais - os chamados fundos indiretos da NATO, a que se aplica aquele teto - para a Defesa.

O financiamento direto - via fundos comuns e fundos conjuntos - destina-se a pagar os principais orçamentos da Aliança Atlântica, desde a componente civil à militar e ao programa de investimentos em capacidades militares.

Segundo a partilha de custos em vigor, desde 01 de janeiro deste ano e até 31 de dezembro de 2019, cabe a Portugal contribuir com uma fatia de 0,9725% - cerca de 22,5 milhões de euros - desse bolo total de quase 2271 milhões de fundos comuns., segundo dados oficiais da organização.

Os EUA são o maior contribuinte, com 22,1387% daquele total, seguindo-se a Alemanha (14,7638%, a França (10,4986%) e o Reino Unido (10,4581%). Os restantes países estão abaixo dos dois dígitos.

O financiamento cojunto tem natureza multinacional e varia em função das "necessidades, prioridades e modalidades" desse financiamento definidas pelos países aliados envolvidos, cabendo à NATO um papel de supervisão política e financeira.

O orçamento civil da NATO, no valor de 245,8 milhões de euros em 2018, financia essencialmente as despesas de pessoal e os custos de funcionamento da sede da organização.

A componente militar, com 1325 milhões de euros, cobre os custos de operação e manutenção da estrutura de comando (como os comandos estratégicos ou a frota de aviões-radar AWACS) e está subdividida em 35 orçamentos separados.

O chamadio Programa de Investimento em Segurança da NATO (NSIP, sigla em inglês) destina-se a pagar os principais programas de construção e os sistemas de comando e controlo da Aliança. O montante deste ano são 700 milhões de euros.

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Anselmo Borges

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