PGR quer juiz Rui Rangel fora de recurso da Operação Marquês

A Procuradoria-Geral da República considera "existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".

O Ministério Público apresentou esta sexta-feira um pedido de recusa do juiz Rui Rangel "na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês".

"Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial", revela o comunicado da Procuradoria-Geral da República.

Este pedido de recusa surge depois do Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciar, também esta sexta-feira que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar instaurado no âmbito do inquérito Operação Lex em que é arguido, juntamente com a ex-mulher, também magistrada.

Os processos disciplinares já deram origem à suspensão preventiva de funções dos dois arguidos pelo tempo previsto, que no caso de Rui Rangel regressou à 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa no início de agosto depois de ter sido suspenso a 9 de novembro de 2018.

Ao contrário do Ministério Público, o Conselho Superior de Magistratura ressalva, em comunicado, que existem "mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais" nos casos em que intervenham os arguidos na sequência do fim da sua suspensão preventiva de funções, e espera "que sejam desencadeados pelas entidades competentes, ficando assim salvaguardadas a transparência e o bom funcionamento da justiça".

Juiz garante que não tem para apreciação qualquer recurso da Operação Marquês

No inquérito da Operação Lex estão em investigação suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal.

Entretanto, à Lusa, o juiz desembargador Rui Rangel esclareceu que o recurso que lhe foi distribuído informaticamente é do caso Octapharma, assegurando não ter para apreciação qualquer recurso da Operação Marquês, que envolve José Sócrates.

Um dos recursos atribuídos segunda-feira ao juiz do Tribunal da Relação de Lisboa prende-se com processo "O Negativo", que envolve a empresa farmacêutica Octapharma e que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês.

Embora tenha havido separação do caso Octapharma dos autos da Operação Marquês, o número de ambos os processos mantém-se, divergindo nas letras.

No processo Octapharma, cujo recurso irá ter como relator Rui Rangel, investiga-se suspeitas de obtenção pela empresa uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com Lusa.

Exclusivos

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Os deuses das moscas

Com a idade, tendemos a olhar para o passado em jeito de balanço; mas, curiosamente, arrependemo-nos sobretudo do que não fizemos nem vamos já a tempo de fazer. Cá em casa, tentamos, mesmo assim, combater o vazio mostrando um ao outro o que foi a nossa vida antes de estarmos juntos e revisitando os lugares que nos marcaram. Já fomos, por exemplo, a Macieira de Cambra em busca de uma rapariga com quem o Manel dançara um Verão inteiro (e encontrámo-la, mas era tudo menos uma rapariga); e, mais recentemente, por causa de um casamento no Gerês, fizemos um desvio para eu ir ver o hotel das termas onde ele passava férias com os avós quando era adolescente. Ainda hoje o Manel me fala com saudade daqueles julhos pachorrentos, entre passeios ao rio Homem e jogos de cartas numa varanda larga onde as senhoras inventavam napperons e mexericos, enquanto os maridos, de barrigas fartas de tripas e francesinhas no ano inteiro, tratavam dos intestinos com as águas milagrosas de Caldelas. Nas redondezas, havia, ao que parece, uma imensidão de campos; e, por causa das vacas que ali pastavam, os hóspedes não conseguiam dar descanso aos mata-moscas, ameaçados pelas ferradelas das danadas que, não bastando zumbirem irritantemente, ainda tinham o hábito de pousar onde se sabe.