Pensões. Novo aumento extraordinário seria "muito bem vindo"

Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados diz que "a novidade, a existir, é se houver um aumento extraordinário para todos".

Depois de um período de congelamento das pensões que durou praticamente dez anos, um novo aumento extraordinário, a somar-se ao que foi feito este ano, seria "muito bem-vindo". Quem o diz é Maria do Rosário Gama, presidente da APRE! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. Numa reação às palavras de Marques Mendes, que na noite de domingo afirmou que o governo está a preparar um aumento das pensões para o próximo ano, Maria do Rosário Gama diz que "a novidade, a existir, é se houver um aumento extraordinário para todos" - no que considera uma medida de justiça no sentido de repor o poder de compra que os pensionistas foram perdendo ao longo dos últimos anos.

No habitual espaço de comentário semanal na SIC, o ex-líder do PSD aponta dois aumentos das pensões para o próximo ano.

Um deles não depende em nada do resultado final das negociações do Orçamento, na medida em que resulta de uma atualização que decorre da fórmula automática prevista na lei desde 2006 (que foi "descongelada" em 2016), e que faz depender o valor das pensões dos resultados da economia, em conjugação com o valor da inflação.

De acordo com a lei, quando o PIB cresça em média dois a 3% em dois anos seguidos, as pensões até 857 euros (o valor equivalente a dois indexantes de apoios sociais) têm um aumento de 0,5 pontos acima do valor da inflação registado no ano anterior. Já as pensões que perfaçam 2573 euros (o equivalente a seis indexantes) são atualizadas ao valor da inflação. Acima deste montante, a atualização fica 0,25 pontos abaixo da inflação.

Além desta atualização automática, as pensões tiveram este ano um aumento extraordinário. Neste mês de agosto, os pensionistas cujo aumento não perfez os dez euros receberam um "complemento" para atingir aquele limiar mínimo (que é de seis euros no caso de pensões não contributivas ou agrícolas).

Marques Mendes fala num segundo aumento "por decisão política" para o próximo ano, não se sabendo ainda qual o montante. É sabido que, quer o Bloco de Esquerda, quer o PCP, defendem um novo aumento extraordinário das pensões. Há cerca de um mês, em entrevista ao jornal Público, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que as "regras da lei não permitem aumentos tão significativos [às pensões mais baixas] quanto eles deviam ser. Vamos naturalmente insistir para que, particularmente em relação às pensões mais baixas, possa haver um reforço do aumento como de resto tem havido".

Questionado pelo DN, o Ministério das Finanças escusou-se a qualquer comentário sobre matérias do Orçamento do Estado.

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