Marcelo pede "apuramento da verdade" sobre ajudas às vítimas dos fogos

Presidente manifestou confiança nas instituições que fiscalizam o poder local para investigar o destino dado aos donativos em Pedrógão Grande

O Presidente da República manifestou-se este domingo confiante nas instituições que fiscalizam o poder local, a nível administrativo e jurisdicional, aguardando pelo "apuramento da verdade" sobre as ajudas para as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.

À margem das comemorações do 216.º aniversário do Colégio Militar, que hoje decorrem em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a polémica à volta de alegadas irregularidades na recolha e gestão de donativos em Pedrógão Grande, tema sobre o qual a Presidência da República emitiu uma nota no sábado.

"Sabe que eu confio no Ministério Público, na Provedoria de Justiça, nas instituições que fiscalizam, do ponto de vista administrativo e jurisdicional, o nosso poder local. Nesse sentido, estando desencadeados os mecanismos, resta o apuramento da verdade", afirmou. O chefe de Estado acrescentou que, neste caso, "o apuramento da verdade significa saber para onde foi o contributo, não apenas e sobretudo público, mas privado".

Na semana passada, a TVI emitiu uma reportagem, segundo a qual bens doados na sequência do grande incêndio de junho de 2017 estão num espaço da Câmara Municipal de Pedrógão Grande e não foram entregues às vítimas desse desastre.

No sábado, na nota emitida por Belém, o Presidente da República anunciou que irá voltar em junho aos municípios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande, sublinhou "a necessidade de todos os meios legais, administrativos e judiciais para apurar o sucedido", e assegurou que não contactou sobre o tema da reconstrução e ajudas o autarca deste município, Valdemar Alves, "no último ano".

"Especificamente, o Presidente da República não teve nenhum contacto com o Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande sobre esta matéria no último ano", precisa a nota, acrescentando que "carece de qualquer fundamento a afirmação de que teria tido qualquer intervenção na conduta do aludido autarca nesse período de tempo."

"Tendo em conta os generosos contributos dos portugueses para o processo de reconstrução", Marcelo Rebelo de Sousa defende que o processo se caracterize "pelo rigor, a transparência, a responsabilidade e a celeridade", salientando que o pediu "desde a primeira hora e recordou nomeadamente na passagem do primeiro aniversário da tragédia de Pedrógão Grande.

Na sequência da reportagem, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, referiu que a autarquia se limitou a ceder espaços para acolher donativos para as vítimas dos incêndios e rejeitou suspeitas de favorecimento e açambarcamento das ofertas.

O presidente da Câmara disse que o município cedeu o antigo pavilhão gimnodesportivo da vila para a Cruz Vermelha depositar eletrodomésticos, desde frigoríficos a máquinas de lavar roupa e micro-ondas, que serão depois utilizados no apetrechamento das casas reconstruídas nos concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Viseu, afetados pelo incêndio de junho de 2017, que causou 66 mortos e destruiu centenas de habitações.

Também a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) afirmou que os bens armazenados num espaço cedido pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande destinam-se ao apetrechamento de casas reconstruídas, estando ainda 32 habitações em "processo de conclusão".

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É procurador no Tribunal de Cascais há 25 anos. Escolheu sempre a área de família e menores. Hoje ainda se choca com o facto de ser uma das áreas da sociedade em que não se investe muito, quer em meios quer em estratégia. Por isso, defende que ainda há situações em que o Estado deveria intervir, outras que deveriam mudar. Tudo pelo superior interesse da criança.