PCP quer prevenir problemas de saúde mental nas polícias

Comunistas vão reapresentar projeto de lei no Parlamento sobre condições de saúde e segurança no trabalho para os agentes das forças e serviços de segurança.

O problema é antigo mas os crescentes problemas psicológicos que afetam os elementos da PSP e da GNR vão levar o PCP a insistir na adoção de medidas que garantam efetivas condições de saúde e segurança no trabalho.

"É urgente criar um regime que responda às necessidades" - em especial de natureza psicológica - dos membros das Forças e Serviços de Segurança (FSS), onde "não há nada sistematizado, programado" naquela matéria, explicou na quinta-feira o deputado comunista Jorge Machado ao DN.

Note-se que a proposta não se destina só a GNR e a PSP, embora estas sejam as FSS que, pela sua dimensão, apresentam índices mais preocupantes. A ser aprovado, o diploma vai abranger os profissionais da PJ, do SEF, da Polícia Marítima, dos serviços de informações e da Guarda Prisional.

"Podem existir medidas avulsas mas estruturado não há nada" e, porque "nada foi feito até agora, o PCP decidiu reapresentar um projeto de lei com esse objetivo nos próximos dias, adiantou Jorge Machado.

Os problemas de natureza psicológica a que são sujeitos aqueles profissionais - onde há uma das mais elevadas taxas de suicídio face a outras profissões - são o principal alvo dos comunistas, para quem só estando "nas melhores condições de saúde, físicas, mentais e sociais", é que "o serviço público, de interesse nacional, que prestam é realizado com a melhor das eficiências e eficácia".

"Já tivemos no passado problemas com suicídios e não há respostas institucionais para esse problema", lamentou Jorge Machado, dizendo esperar que "haja uma alteração do sentido de voto" dos outros partidos com assento parlamentar após "mais um ano em que nada mudou".

O PCP entregou esta proposta logo na primeira sessão legislativa, que acabaria por ser chumbada com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS, recordou o deputado eleito pelo círculo do Porto.

"Espero que haja bom senso e que se criem estas normas" antes do final da legislatura, observou Jorge Machado, realçando que o projeto de lei "cria a figura do delegado" - identificado no projeto de lei como "representante dos profissionais" e com mandatos de três anos - para servir de "ponto de contacto para os colegas que revelem sinais" que justifiquem resposta rápida das instituições.

"É uma forma de envolver os profissionais" neste esforço de "prevenir suicídios nas FSS", sublinhou ainda Jorge Machado, da comissão parlamentar de Defesa.

Denunciando o que dizem ser "uma exceção à regra" no que respeita a trabalhar com adequadas condições de higiene, segurança e saúde, os comunistas são taxativos: "O que não é sustentável é a situação que hoje vivemos" nas FSS, onde há "múltiplas violações dos direitos dos profissionais" nesse domínio.

O que propõe o PCP

O projeto de lei responsabiliza diretamente os comandantes e diretores nacionais das FSS "pelo cumprimento das normais legais sobre segurança e saúde no trabalho". O seu "incumprimento, com dolo ou negligência grosseira, [...] determina a aplicação de responsabilidade disciplinar e pode constituir causa de destituição".

Por outro lado, "a instituição deve adotar medidas e dar formação, informação e instruções que permitam ao elemento policial ou equiparado atuar em caso de perigo grave e iminente". Também "deve assegurar uma vigilância da saúde física e mental" dos seus profissionais, "adequada e em função dos riscos a que estiver potencialmente exposto".

A par das obrigações dos agentes e da sua consulta por parte das FSS, "pelo menos uma vez de dois em dois anos", o texto defende ainda a "formação adequada" dos profissionais naquelas áreas, incluindo primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação.

O PCP propõe ainda a criação obrigatória de um "serviço interno de segurança e saúde no trabalho" nas FSS, abrangendo unidades ou serviços dos vários níveis do respetivo dispositivo territorial, as que tenham "pelo menos 200 efetivos", as unidades especiais e escolas da PSP e da GNR e ainda as prisões.

Cabem ao médico do trabalho e ao psicólogo clínico a responsabilidade técnica da vigilância da saúde dos profissionais das FSS, os quais devem realizar exames periódicos anuais acima dos 50 anos e bienais para os restantes.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.