Parlamento elege nova juíza do Tribunal Constitucional

Nova juíza obteve maioria favorável superior a dois terços na votação secreta que decorreu hoje de manhã no Parlamento.

Aos 39 anos, Mariana Canotilho, formada e doutorada em Direito em Coimbra, vai passar de assessora do Tribunal Constitucional a juíza na mesma instância.

A votação de decorreu esta manhã no Parlamento, por voto secreto: Mariana Canotilho obteve 148 votos a favor, 35 brancos e 19 nulos. Ou seja, conseguiu os dois terços dos votos dos deputados presentes para ser eleita.

A nova juíza vai substituir Catarina Sarmento de Castro, cujo mandato de nove anos chega ao fim. Catarina Sarmento de Castro havia também sido eleita no Parlamento, tendo o seu nome sido proposto pelo PS.

Dos trezes juízes do Tribunal Constitucional (TC), dez são eleitos no Parlamento (exigindo sempre o voto favorável de dois terços dos deputados presentes). Cabe a estes dez juízes cooptarem os restantes três.

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