Mais de 2,1 milhões de atos consulares em 2017

Ministério dos Negócios Estrangeiros fez balanço da atividade consular portuguesa.

Os 116 serviços da rede consular portuguesa espalhada pelo mundo realizaram mais de 2,1 milhões de atos em 2017, um acréscimo de 7,5% em relação a 2016, informou nesta quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Numa conferência de imprensa presidida pelo ministro Augusto Santos Silva, o secretário de Estado das Comunidades observou que aquele aumento percentual de atos praticados correspondeu a quase 147 mil e admitiu que aquele total "venha a decair nos próximos anos" como resultado da desmaterialização de procedimentos inerente ao processo de modernização administrativa.

José Luís Carneiro, acompanhado pelo diretor-geral dos Assuntos Consulares, embaixador Júlio Vilela, precisou que a emissão dos cartões de cidadão e de vistos (mais 12% em ambos os casos face a 2016), o reconhecimento de assinaturas (mais 9%) e atribuição de passaportes (mais 8%) lideraram a lista dos atos consulares.

Por importância, os postos de São Paulo (Brasil, quase 209 mil), Luanda (203,7 mil) e Paris (187,5 mil) foram os que mais atos praticaram.

No caso dos vistos, o número de 297,7 mil pedidos - no espaço Schengen, de nacionais ou para estudo - cresceu 43% face a 2016 e os 251,6 mil emitidos representaram um acréscimo de 24% no mesmo período.

Note-se que os 116 postos da rede consular portuguesa (38 consulados-gerais, dois consulados, 68 secções consulares e oito vice-consulados) abrangem um universo de 5,740 milhões de portugueses e lusodescendentes - metade dos quais na América e 40% na Europa.

Quanto às presenças consulares, unidades móveis da rede consular criadas para compensar o fecho de representações permanentes, realizaram-se 618 (menos duas que em 2016) em 166 locais de 20 países. Foram atendidos 34 814 utentes (mais 4%) e praticados 43 028 atos (mais 3%).

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