Juízes marcam 21 dias de greve

Paralisação é para cumprir ao longo de um ano. Em causa está a recusa do governo em rever tabela salarial

Treze anos depois os juízes vão voltar às greves. A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) decidiu este sábado marcar 21 dias de greve, para cumprir ao longo de um ano. Começa já no próximo dia 20 de novembro e estende-se até outubro de 2019.

O protesto foi decidido numa assembleia geral em Coimbra, este sábado. Os magistrados judiciais pretendem desta forma pressionar o governo a "reabrir e finalizar a discussão sobre uma revisão completa, razoável, equilibrada e duradoura" do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), receberem em comunicado.

"Os juízes consideram que está posta em causa a normalidade do relacionamento institucional entre os órgãos soberanos do Estado, face ao impasse na negociação da revisão do EMJ, resultante, primeiro, da indisponibilidade da Ministra da Justiça para concluir a discussão de matérias estatutárias essenciais para a ASJP e, depois, da violação, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do compromisso assumido em 19 de setembro de 2017, de reabrir essa discussão no Parlamento." Tendo em conta estas condições, os juízes consideram "inevitável desencadear um conjunto de medidas de protesto, adequadas à gravidade do desrespeito institucional e ao objetivo de se alcançar um acordo global e estável para a revisão completa do EMJ".

Além do aviso de greve, a associação dos juízes decidiu também suspender a participação nos trabalhos do pacto da Justiça e realizar no dia 19 de novembro um dia nacional de reflexão, durante o qual estão previstos encontros, uma petição pública e um manifesto.

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