Gestão do Hospital das Forças Armadas deve ter "lógica mais empresarial"

Relatório sobre futuro da Saúde Militar feito no Estado-Maior General das Forças Armadas defende admissão de civis para compensar falta de pessoal.

O Hospital das Forças Armadas (HFAR) deve ter um modelo de organização "mais flexível e autónomo" e com "maior responsabilização da administração", defende o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

A informação foi confirmada ao DN pelo porta-voz do chefe do EMGFA (CEMGFA), comandante Coelho Dias, explicando que o relatório visou identificar "oportunidades de melhoria" no Sistema de Saúde Militar (SSM) - e que, entre outras soluções, passa por um novo modelo de financiamento, contratação de civis ou mais formação e treino.

Em concreto, uma das soluções passa por clarificar os atos clínicos pagos pelas FA e pelo subsistema da Assistência na Doença dos Militares (ADM), a cargo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) - os primeiros ao abrigo do conceito de medicina operacional e os segundos do de medicina assistencial.

Isso tem criado alguma confusão no processamento dos custos, na medida em que exames feitos no HFAR por militares no ativo que vão cumprir missões no estrangeiro - medicina operacional - acabam faturados ao IASFA por serem entendidos como atos clínicos de medicina assistencial.

Sendo "confuso e difuso distinguir" o que pertence a cada um daqueles dois conceitos de medicina, o porta-voz do almirante Silva Ribeiro realçou que a solução proposta "aproxima-se do exemplo empresarial", em que as empresas assumem responsabilidades pela saúde dos seus funcionários.

Assim, explicou Coelho Dias, o EMGFA e os ramos passariam a assumir as despesas dos militares no ativo e da reserva na efetividade de serviço, enquanto o IASFA suportaria as dos reformados, na reserva fora do serviço e dos beneficiários não titulares da ADM.

O porta-voz salientou que algumas das sugestões contidas no relatório do grupo de trabalho criado no EMGFA dependem do Ministério da Defesa e das necessárias alterações legislativas, mas outras cabem na esfera do CEMGFA, almirante Silva Ribeiro, e dos chefes de Estado-Maior dos três ramos das Força Armadas.

Exemplo disso é o reforço da capacidade de coordenação do CEMGFA, a quem compete dirigir a assistência hospitalar prestada pelo SSM - onde o HFAR tem papel central.

Questionado sobre se essa medida pressupõe uma opção por um modelo mais centralista do que o atual, onde os ramos têm responsabilidades na gestão de pessoal e atribuição de recursos humanos ao HFAR, Coelho Dias remeteu qualquer decisão nessa matéria para o Ministério de João Gomes Cravinho.

Em causa está o facto de o relatório apresentar dois "modelos de governação" para o SSM e com impacto particular na gestão dos recursos humanos, onde há anos existem queixas de que os ramos não cedem pessoal suficiente para um hospital único cuja criação surgiu - após anos e anos de resistência castrense - da extinção dos hospitais da Marinha, Exército e Força Aérea.

O designado "modelo A" aprofunda o sistema atual, apontando para uma "maior articulação" entre as direções de Saúde do EMGFA e dos ramos a fim de tornar a gestão de pessoal "mais integrada e eficiente", referiu o comandante Coelho Dias.

O "modelo B" rompe com a realidade vigente desde os primórdios da Saúde Militar, centralizando no EMGFA a gestão de tudo o que diga respeito à Saúde Militar - leia-se recursos humanos, financeiros e materiais.

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