PSD e Aliança querem que Parlamento Europeu evite crise na nomeação da Comissão

Os dois partidos defendem que o Parlamento Europeu deve evitar ser um obstáculo na designação de uma figura que não tenha sido "candidato principal"

PSD e Aliança antecipam um impasse na formação da próxima Comissão e defendem que, em nome do consenso, o Parlamento Europeu deve evitar ser um obstáculo na designação de uma figura que não tenha sido "candidato principal".

O modelo de "candidatos principais" à presidência da Comissão Europeia é defendido sobretudo por PS e PSD, recolhendo algum apoio de PDR, PAN, Livre e Basta, enquanto é rejeitado por PCP, BE e PCTP-MRPP, questionado pelo CDS-PP e pelo MAS, com o Nós Cidadãos a enfatizar a necessidade de acautelar a qualidade do futuro presidente.

As candidaturas às eleições europeias de 26 de maio pronunciaram-se sobre o modelo conhecido também por "spitzenkandidaten", a expressão alemã, em resposta a questões colocadas pela agência Lusa.

O cabeça-de-lista do PSD, Paulo Rangel, dá "inteiro apoio ao processo", enquanto "processo político e dinâmica política que dá peso ao Parlamento Europeu e reforça a capacidade de escolha dos eleitores", e considera que os eurodeputados devem "forçar o mais possível o Conselho a seguir as indicações do eleitorado, escolhendo o 'spitzenkandidat' do partido vencedor para ir a votos ao Parlamento"

Contudo, ressalva que se trata de "uma dinâmica política, não jurídica e não vinculante": "O normal é seguir e forçar até o respeito pela prática do 'spitzenkandidat'; se, por qualquer razão e depois de esgotadas várias tentativas, se verificar um impasse institucional na escolha da figura que há de presidir à Comissão, deve haver abertura para aceitar uma figura que possa fazer o consenso".

Ao contrário de 2014, em que a escolha do presidente da Comissão era relativamente pacífica, dado todos concordarem com o modelo dos "candidatos principais" das famílias políticas europeias à sucessão de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário -- e, efetivamente, o "spitzenkandidat" do partido mais votado, Juncker, o candidato do Partido Popular Europeu, foi o eleito -, este ano as dúvidas são maiores, sendo expectáveis discussões mais complexas.

Nenhuma instituição europeia "terá interesse numa crise prolongada", diz a Aliança

Numa cimeira celebrada em fevereiro de 2018, o Conselho Europeu advertiu desde logo que não podia garantir que venha a propor um nome entre os "candidatos principais" apresentados pelas famílias políticas às eleições europeias deste ano, sublinhando que o Tratado da UE é claro ao atribuir ao Conselho a responsabilidade de designar o presidente da Comissão, "tendo em conta os resultados das eleições", mas sem qualquer automaticidade.

Um eventual impasse na constituição da futura Comissão é antecipado por Paulo Sande, cabeça de lista do Aliança, que considera que o modelo, criado "para reforçar a legitimidade da Comissão, não parece ter contribuído para aumentar a participação eleitoral em 2014 e nada garante que agora assim suceda", ressalvando, contudo que nenhuma instituição europeia "terá interesse numa crise prolongada, que um bloqueio à escolha do presidente da Comissão inevitavelmente provocaria".

O cabeça de lista do PS defende que o modelo de "candidato principal" "veio conferir maior transparência ao processo": "É isso que permite distinguir claramente o nosso candidato Frans Timermans, que é um defensor da democracia, dos direitos humanos e da Europa social, do candidato da Direita, que foi a cara da austeridade e dos pedidos de sanções para todos os países em dificuldades, mas muito em particular para Portugal".

Marinho e Pinto, que lidera a lista do PDR, gostava que o presidente do Comissão Europeia fosse "eleito por sufrágio direto em eleições próprias", mas a aceita o modelo de 'spitzenkandidaten' "como uma etapa no caminho para um presidente escolhido democraticamente", deixando em aberto o que fará caso seja reeleito eurodeputado, mas prometendo apoiar o candidato que "mais garantias der a Portugal e ao projeto de integração europeia".

"A farsa montada em torno da suposta 'eleição' do presidente da Comissão Europeia" pretende "desviar as atenções"

O Livre, que concorre com uma lista encabeçada por Rui Tavares pensa que o processo "permitiu avanços na criação de uma relação direta entre os resultados das eleições europeias e a presidência da Comissão Europeia", considerando que, "após as eleições de 26 de maio, o Conselho deverá designar o candidato que consiga obter uma maioria no Parlamento Europeu".

O comunista João Ferreira, que lidera a lista da CDU, argumenta que "a farsa montada em torno da suposta 'eleição' do presidente da Comissão Europeia" pretende "desviar as atenções do que efetivamente está em causa nestas eleições, nomeadamente em Portugal, a eleição de 21 deputados para o Parlamento Europeu".

Pelo BE, Marisa Matias rejeita igualmente o modelo que considera induzir "os cidadãos em erro, porque na realidade não são os cidadãos que votam ou elegem diretamente o futuro Presidente da Comissão Europeia", quando, "no final, tudo fica entregue aos acordos e negócios de partilha do poder negociados entre os maiores grupos parlamentares e partidos europeus".

O cabeça de lista do CDS-PP, Nuno Melo, considera que o processo é "um exercício de faz-de-conta", ao qual diz não dar "particular importância": "Fica a saber-se quais são os candidatos que os grupos políticos defendem, caso vençam as eleições, mas ao mesmo tempo há grupos políticos que não apresentam quaisquer candidatos e outros, que antecipadamente confessam não aprovarão determinados candidatos, mesmo que tenham sido indicados pelo partido mais votado".

Para Paulo Morais, à frente da lista do Nós Cidadãos, o processo "deve privilegiar as qualidades políticas e o currículo do candidato", prometendo votar favoravelmente "num candidato que personifique os valores civilizacionais da Europa e garanta regras que permitam o incremento do desenvolvimento dos países europeus e a qualidade de vida dos cidadãos".

Ricardo Arroja, do Iniciativa Liberal, diz não rejeitar a ideia do "candidato principal", mas defende que, "se surgir algum candidato à margem do modelo anterior, o Parlamento Europeu deverá avaliá-lo com base nos seus próprios méritos sem preconceitos prévios".

Para a coligação Basta, liderada por André Ventura, com o modelo desenhou-se "um processo mais transparente e democrático": "Se agora os burocratas de Bruxelas decidem manter tudo como estava e voltar atrás ao procedimento de escolha intergovernamental, então estamos mesmo a cavar a sepultura da União".

O PCTP-MRPP, que concorre com uma lista encabeçada por Luís Júdice, considera que "o resultado será sempre o mesmo": "terá sempre de ser um reacionário da confiança dos imperialistas germânicos e dos seus lacaios menores, como Portugal", referindo que "não é por acaso que surge já como uma hipótese consensual a candidatura de Ângela Merkel".

O MAS, que tem Vasco Santos como primeiro candidato, argumenta que, "qualquer que seja a forma de candidatura do presidente da Comissão, é função do Parlamento recusar a aprovação de qualquer candidato que não satisfaça os critérios do Parlamento, e que não dê garantia de defender as liberdades democráticas" e considera que é preciso preparar desde já o combate "se a extrema-direita se tornar um dos grupos mais fortes no PE".

O cabeça de lista do PAN, Francisco Guerreiro, concorda "com um modelo que seja o mais transparente e participativo possível e a designação para o cargo de presidente da Comissão de pessoas que não tenha sido designadas candidatas principais não cumpre exatamente essa visão", declarando-se favorável "a que se testem modelos de liderança que aproximem os cidadãos da tomada de decisão a nível europeu".

A Lusa enviou um questionário a todas as 17 candidaturas às eleições de 26 de maio ao Parlamento Europeu. PNR e PTP não responderam, tendo o PURP declarado que não respondia como protesto pelo tratamento que alega estar a receber da comunicação social.

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