Costa marca reunião de emergência para sábado de manhã

O primeiro-ministro, António Costa, marcou para este sábado uma reunião de emergência devido à greve dos motoristas que está prevista começar na segunda-feira. O chefe do Governo falará depois à comunicação social.

O primeiro-ministro, António Costa, marcou uma reunião de emergência para este sábado devido à greve dos motoristas que deverá ter inicio na segunda-feira, informou fonte do seu gabinete. Também para este dia, os dois sindicatos que entregaram o pré-aviso de greve agendaram plenários com os seus associados, nos quais vai ser decidido se mantêm ou não a paralisação.

"Esta reunião extraordinária, em São Bento, destina-se a coordenar os trabalhos do Governo para fazer face aos efeitos da greve dos motoristas que está prevista iniciar a partir das 00:00 de segunda-feira", afirmou fonte do gabinete do primeiro-ministro à Lusa.

Após a reunião, que não tem hora para terminar, o chefe do governo irá falar à comunicação social.

A reunião está marcada para as 10:00 no palácio de São Bento. António Costa chamou os ministros do Trabalho, Vieira da Silva, do Ambiente, José Matos Fernandes, dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Administração Interna, Eduardo Cabrita, mas também o da Defesa, João Gomes Cravinho.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, interromperá as férias para estar presente na reunião, segundo disse o próprio ao DN.

Face ao cenário de greve dos motoristas, que deverá começar na segunda-feira, o governo declarou crise energética no país a partir das 23.59 desta sexta-feira e até dia 21. As restrições vão, no entanto, entrar em vigor só a partir da meia-noite de domingo.

A última reunião do género aconteceu durante a "crise dos professores", em maio, quando o primeiro-ministro chegou a abrir a possibilidade de se demitir se o Parlamento aprovasse a obrigatoriedade de contar a totalidade do tempo de serviço dos professores.

Governo não afasta a hipótese de requisição civil preventiva

Após a reunião de Conselho de Ministros desta sexta-feira, Vieira da Silva e Matos Fernandes deram esclarecimentos sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas e o parecer da Procuradoria-Geral da República relativo à greve dos motoristas. Sobre o parecer, o Governo diz que ficou claro que pode ser decretada a requisição civil preventiva.

Em relação a este parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, o ministro Vieira da Silva adiantou que, apesar de frisar que o direito à greve é um direito fundamental, o parecer afirma que "não é um direito absoluto". A conclusão da PGR é que a greve "não pode pôr em causa outros direitos constitucionais"

Sobre uma requisição civil preventiva, o parecer declara que é possível e legal. Vieira da Silva disse que não está decretada, mas não afastou essa hipótese. Vieira da Silva disse que, "se antes disso existirem factos que apontem para a necessidade de a utilizar [uma requisição civil preventiva], o Governo, numa situação extrema, não abdica de nenhum dos instrumentos".

Notícia atualizada com a confirmação da presença de Pedro Nuno Santos na reunião

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