BE revela: há acordo para redução do IVA na eletricidade

"O IVA da eletricidade vai descer no próximo Orçamento de Estado", anunciou Catarina Martins

O Bloco de Esquerda reclamou hoje a inscrição do valor de 1% do PIB para a Cultura no Orçamento de Estado (OE) para 2019 e anunciou um acordo para a redução do IVA na fatura da eletricidade.

Em Abrantes, no distrito de Santarém, a coordenadora do BE participou esta manhã no debate sobre cultura e OE no âmbito do acampamento nacional da juventude do BE, tendo afirmando aos jornalistas que a cultura em Portugal "tem tido um orçamento praticamente inexistente, 0,1% do PIB".

"Nem com uma lupa se consegue ver, e a cultura é parte integrante do desenvolvimento, da qualificação, da liberdade de um país", afirmou Catarina Martins, defendendo a importância do debate das políticas e reforço de verbas para o setor.

"Está aqui connosco [em Abrantes] quem tem estado na contestação, no ativismo, a exigir aquele mínimo de decência de 1% para o orçamento da cultura", observou, tendo destacado ainda, ao nível das políticas fiscais para o setor energético, a redução do IVA na eletricidade.

O acordo

"Registo que o Governo já aceitou aquilo que é uma proposta do BE há muito tempo, que é a necessidade da redução do IVA da eletricidade", disse Catarina Martins, tendo feito notar que "o problema não é apenas fiscal, mas também de rendas excessivas" no setor energético.

"Por iniciativa do BE há uma comissão de inquérito parlamentar a essas rendas excessivas que já tem dados que permitem ao Governo cortar já, pelo menos, 500 milhões de euros nas rendas excessivas para o ano que vem e, por essa via, descer a fatura da luz", argumentou.

Por outro lado, defendeu, é possível "ir mais longe" e "também pela via fiscal" na descida do IVA da eletricidade.

"Não tem nenhum sentido que um bem essencial como a eletricidade pague a taxa máxima de IVA. Devemos reverter essa que foi uma das medidas da direita e da troika, voltar à taxa reduzida de IVA e isto é uma boa notícia: o IVA da eletricidade vai descer no próximo Orçamento de Estado", assegurou.

O fim da geringonça, a saída do Euro, a precariedade laboral ou as alterações climáticas serão alguns dos temas discutidos no 15.º acampamento Liberdade, organizado pela Coordenadora Nacional de Jovens do BE, que decorre até segunda-feira no parque de campismo de Castelo do Bode, em Martinchel, Abrantes.

Um dos destaques do acampamento - que reúne 230 jovens - é o painel intitulado "Fim do acordo: que outros caminhos pode seguir a esquerda em Portugal?", marcado para domingo de manhã e que terá como um dos oradores o deputado do BE José Manuel Pureza, e no qual serão discutidos os cenários pós-geringonça, a pouco mais de um ano das próximas eleições legislativas.

Hoje, a coordenadora do BE, Catarina Martins, juntou-se ao acampamento Liberdade para debater "Manifestações da Cultura: o que falta fazer".

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