Rui Rio processa candidatos do PSD que tenham gastado a mais

Despesas sem autorização e orçamentos ultrapassados são motivo para ações em tribunal. PSD quer punir quem causou "prejuízos significativos". Covilhã é o primeiro caso

Miguel Marujo
© MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Rui Rio não perdoa aos prevaricadores do seu próprio partido e vai avançar com processos em tribunal contra os candidatos do PSD que tenham ultrapassado os orçamentos previstos para as campanhas eleitorais das eleições autárquicas, avança o jornal i desta sexta-feira.

O objetivo, como explicou a Secretaria-Geral do PSD ao jornal i, é obrigar os candidatos a responsabilizarem-se por despesas cujos montantes não tenham sido previamente autorizados pela direção nacional.

O primeiro a sentir a mão pesada do presidente social-democrata foi o candidato laranja à Câmara da Covilhã, Marco Baptista, que terá ultrapassado em 87 066 euros as despesas na campanha de 2017. "Outras situações estão a ser analisadas", admite o PSD.

De acordo com a Secretaria-Geral do partido, "o PSD responsabilizará apenas e só aqueles [candidatos] que, tendo provocado prejuízos significativos ao partido, não tenham salvaguardado o pagamento de despesas da campanha autárquica nem queiram assumir as suas responsabilidades". O PSD, avisa o órgão dirigido por José Silvano, só assumirá a despesa autárquica que tenha sido autorizada, "não a restante".

"PSD responsabilizará apenas e só os candidatos que, tendo provocado prejuízos significativos ao partido, não tenham salvaguardado o pagamento de despesas da campanha"

O recurso a tribunal é uma "medida pedagógica e exemplar" para que, de futuro, haja mais rigor nas contas. No caso da Covilhã, o partido quer ser "ressarcido de danos patrimoniais e não patrimoniais" causados pelo candidato. O PSD "viu o seu bom nome posto em causa, por responsabilidade que não é sua", notando o partido que, neste caso, houve lugar a "atrasos ou não cumprimento perante os fornecedores".

Segundo o jornal i, os dirigentes distritais e locais do PSD de Castelo Branco e da Covilhã foram apanhados desprevenidos pela ação em tribunal.

Esta ação da direção do PSD pode justificar as críticas recentes de Carlos Carreiras, atual presidente da Câmara de Cascais, que foi o coordenador autárquico social-democrata nas eleições de 2017. No dia 25 de agosto, num post no seu Facebook, o autarca pedia a Rui Rio que "deixe de andar aos pontapés aos seus companheiros de partido que tiveram responsabilidades no momento mais duro que Portugal viveu".

[notícia atualizada às 10.20 com o parágrafo final]