PS quer impedir abusos no recurso ao período experimental

Bancada socialista quer travar a possibilidade das empresas recorrerem sucessivamente ao período experimental para o mesmo posto de trabalho.

Paula Sá
Carlos César, líder da bancada do PS, quer alterações ao pacote das leis laborais© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O líder parlamentar socialista já tinha anunciado que o grupo parlamentar do PS ia tentar melhorar o acordo conseguido entre governo e parceiros sociais sobre as leis laborais. Carlos César não abriu o jogo, mas o Jornal de Negócios, avança que uma das alterações que a bancada quer fazer diz respeito ao alargamento do período experimental para 18 meses.

Segundo o jornal, o PS quer evitar que o mesmo posto de trabalho seja sucessivamente ocupado por trabalhadores dispensados nesse período experimental. As alterações serão propostas durante o debate na especialidade, tanto mais que a proposta do governo descerá a comissão sem ter sido votada em plenário. Isto porque a proposta vai a debate esta sexta-feira no Parlamento, ainda durante o período obrigatório de discussão pública.

Em causa nesta alteração que o PS quer fazer está uma das medidas mais polémicas do pacote acordado entre o governo e os parceiros sociais, que é o alargamento do período experimental para 180 dias no caso de trabalhadores à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa duração.

O alargamento foi decidido com os patrões como contrapartida às limitações à contratação de trabalhadores com este perfil. Uma medida que é fortemente contestada pelos partidos que apoiam o governo no Parlamento, PCP e Bloco de Esquerda. PSD já fez saber que não inviabilizará o acordo celebrado na Concertação Social.