Mais de 2,1 milhões de atos consulares em 2017

Ministério dos Negócios Estrangeiros fez balanço da atividade consular portuguesa.

Manuel Carlos Freire
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (centro), com o secretário de Estado José Luís Carneiro (esq) e o embaixador Júlio Vilela © MNE

Os 116 serviços da rede consular portuguesa espalhada pelo mundo realizaram mais de 2,1 milhões de atos em 2017, um acréscimo de 7,5% em relação a 2016, informou nesta quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Numa conferência de imprensa presidida pelo ministro Augusto Santos Silva, o secretário de Estado das Comunidades observou que aquele aumento percentual de atos praticados correspondeu a quase 147 mil e admitiu que aquele total "venha a decair nos próximos anos" como resultado da desmaterialização de procedimentos inerente ao processo de modernização administrativa.

José Luís Carneiro, acompanhado pelo diretor-geral dos Assuntos Consulares, embaixador Júlio Vilela, precisou que a emissão dos cartões de cidadão e de vistos (mais 12% em ambos os casos face a 2016), o reconhecimento de assinaturas (mais 9%) e atribuição de passaportes (mais 8%) lideraram a lista dos atos consulares.

Por importância, os postos de São Paulo (Brasil, quase 209 mil), Luanda (203,7 mil) e Paris (187,5 mil) foram os que mais atos praticaram.

No caso dos vistos, o número de 297,7 mil pedidos - no espaço Schengen, de nacionais ou para estudo - cresceu 43% face a 2016 e os 251,6 mil emitidos representaram um acréscimo de 24% no mesmo período.

Note-se que os 116 postos da rede consular portuguesa (38 consulados-gerais, dois consulados, 68 secções consulares e oito vice-consulados) abrangem um universo de 5,740 milhões de portugueses e lusodescendentes - metade dos quais na América e 40% na Europa.

Quanto às presenças consulares, unidades móveis da rede consular criadas para compensar o fecho de representações permanentes, realizaram-se 618 (menos duas que em 2016) em 166 locais de 20 países. Foram atendidos 34 814 utentes (mais 4%) e praticados 43 028 atos (mais 3%).