"Greve funcionou". Governo e professores discutem tempo de carreira dia 25

Fenprof diz que "grande participação dos docentes obrigou" governo a agir. Ministério da Educação convocou os sindicatos para uma reunião técnica na próxima semana para apurar os "custos reais" da recuperação na íntegra do tempo de serviço congelado.

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Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação© António Pedro Santos/Lusa

"Esta reunião foi convocada terça-feira e realizar-se-á em 25 de julho, pelas 9.00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (dois da FENPROF, dois da FNE e dois da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito", informou esta tarde a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Foi esta a principal novidade saída da reunião entre governo e sindicatos da Educação, no início de julho, no reatamento de negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, mais de um mês depois de o ministro da Educação ter declarado que não havia "espaço para continuarmos estas negociações", e por isso ficaria "tudo como estava" - sendo de seguida acusado de fazer uma "chantagem inaceitável".

A decisão de encontrarem em conjunto "custos reais" desta reivindicação dos professores acontece agora, meses depois da assinatura de uma declaração de compromisso entre as partes e de o governo ter pela primeira vez chamado os jornalistas para uma reunião no Ministério das Finanças para apresentar a sua versão dos custos, algo que repetiu pelo menos mais duas vezes. Os números do governo foram desmentidos pelos dos sindicatos.

Esta decisão é uma vitória da greve dos professores às avaliações de fim de ano, defende a Fenprof no comunicado hoje enviado, que recorda que a paralisação que uniu dez estruturas sindicais representativas dos docentes contra o governo e a favor da contagem integral do tempo de serviço entre 18 de junho e 13 de julho provocou o cancelamento e sucessivo adiamento de 60 mil reuniões de conselho de turma.

"Esta fortíssima participação dos professores na greve obrigou o governo a retomar uma negociação que, em 4 de junho, ficara bloqueada por os sindicatos de professores rejeitarem a intenção dos governantes de apagar mais de 70% daquele tempo", lê-se no comunicado da Fenprof.

A proposta do governo apenas admitia recuperar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, contra os nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reivindicam e que os sindicatos recusam abdicar, para efeitos de progressão na carreira e melhoria salarial.

A reunião técnica de 25 de julho é uma espécie de interrupção nas negociações, da qual fica pendente a continuidade do processo, que os sindicatos exigem que seja retomado logo no início de setembro, mas agendado ainda em julho, depois de terem recusado negociar no período de férias dos docentes.

O processo negocial deverá ser encerrado antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, a 15 de outubro.

Apesar de a plataforma sindical ter terminado a sua greve a 13 de julho, a paralisação às avaliações finais continua a decorrer, ao abrigo do pré-aviso do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que já decidiram estender o protesto até agosto.