Cristas concorda com corte no preço do passe social "para todo o país"

A líder do CDS-PP afirma que esta medida deve ter especial atenção no passe familiar e mantém ainda a defesa de que o interior do país não deve ser penalizado a nível fiscal.

André Campos Ferrão
© José Sena Goulão/Lusa

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, referiu esta terça-feira que, "havendo margem e possibilidade" de concretizar, a redução do preço dos passes sociais é uma medida que merece a "melhor atenção" do partido, mas afirmou que deve ser alargada ao resto do país e que não se pode criar "uma medida em vez de outra".

Durante um périplo pela Escola Básica do 1.º Ciclo O Leão de Arroios, a líder do CDS-PP afirmou aos jornalistas que o partido está em linha com a ideia do Governo de António Costa para reduzir o preço dos passes sociais em todo o país e ressalvou a importância de essa medida albergar o passe familiar.

"Havendo margem e possibilidade de reduzir nos passes sociais e, em particular, no passe familiar, porque é diferente um agregado familiar com duas pessoas ou com três ou quatro a seu cargo e que tenham, naturalmente, de pagar transporte público para todo o agregado familiar. Essas medidas devem ser bem estudadas e merecem a nossa melhor atenção", explicou.

Cristas considerou, contudo, que "tem que se pensar para todo o país, não apenas para Lisboa e para o Porto" e que "não é uma medida em vez de outra".

"Quando falamos na redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é para garantir que o Governo cumpre com a sua palavra em matéria de neutralidade fiscal. Há zonas [do país] que não estão cobertas de forma satisfatória por transportes públicos, onde as pessoas não têm alternativa alguma ao uso do próprio automóvel e estão a ser muitíssimo penalizadas do ponto de vista fiscal", afirmou, acrescentando que "se houver redução tem de haver para todo o país de forma equitativa".

Sobre o pacote fiscal que o CDS-PP vai levar a votos na Assembleia da República, a líder do Partido do Centro Democrático Social Partido Popular destacou a "dedução dos montantes pagos com portagens ou a redução de 50% do IRS para o interior" de Portugal: "Quando se pensa apenas para uma determinada área, acho que estamos a cometer um erro muito grande e não estamos a beneficiar a coesão territorial."

"Então esse passe familiar tem de ser para todo o país. Lisboa sim, mas para todo o país", finalizou.

O Governo está a estudar a possibilidade de descer o preço dos passes sociais em todo o país e a medida pode custar ao Estado e às autarquias 95 milhões de euros, de acordo com as informações prestadas pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ao Jornal de Negócios.

De acordo com o governante, a medida pode vir a custar 95 milhões de euros, um valor que se reparte por 65 milhões de euros na Área Metropolitana de Lisboa, 15 a 20 milhões na Área Metropolitana do Porto e cinco a dez milhões para o resto do país.

Para o João Pedro Matos Fernandes, o encargo tem de ser repartido pelas autarquias. "Não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transportes nas deslocações [dentro dos municípios] ", disse em declarações ao jornal.

Os valores não estão, no entanto, ainda definidos e por isso não há um valor para a despesa que seria necessária constar no Orçamento de Estado para 2019.

A ideia surge depois de no último fim de semana o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), e da Área Metropolitana de Lisboa (AML) ter defendido uma redução do passe social. Em entrevista ao semanário Expresso, o autarca afirmou estar a negociar com o Executivo de António Costa uma redução para os 30 euros mensais, referente aos títulos dentro da cidade, e para os 40 euros nos passes válidos para os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.