CDS defende ponte aérea e benefício no IRS para emigrantes na Venezuela

Marcelo pediu que os partidos evitem "berrar" sobre a Venezuela e apelou a que o tem não seja usado em campanha. Mas o CDS avança com propostas de "emergência" para os que queiram regressar a Portugal. E defende descida do IRS também para estes emigrantes.

Paula Sá
Assunção Cristas defende plano de emergência para emigrantes na Venezuela© Gerardo Santos / Global Imagens

Os centristas entregaram no Parlamento um projeto de resolução, ou seja uma recomendação ao governo, para que seja criado um plano de emergência de apoio aos portugueses e lusodescendentes "que por força do agravamento das circunstâncias sociais e económicas naquele país, regressem ao território nacional".

O partido anuncia que vai propor um debate sobre a matéria no reinício dos trabalhos parlamentares, ainda no mês de setembro. Entre as propostas que o CDS irá apresentar, está a da criação de uma ponte aérea, garantindo o regresso a todos os portugueses e lusodescendentes que queiram vir para Portugal. Estas viagens, sem custos iniciais, deverão, segundo os centristas, ser reembolsada num prazo razoável de 3 a 5 anos.

O partido de Assunção Cristas quer também a agilização dos processos de nacionalidade; e tratamento fiscal no mínimo igual ao que foi recentemente anunciado pelo governo relativamente aos nossos emigrantes que saíram nos últimos anos (um corte de 50% na taxa de IRS); garantia de equivalência automática em matéria de formação escolar e académica: e concessão imediata de autorização de residência e trabalho para os que cumpram os requisitos legais.

O CDS lembra, no texto da resolução, que os acontecimentos recentes e" o verdadeiro êxodo de venezuelanos para países vizinhos", designadamente Colômbia, Chile, Equador ou Brasil, "denotam já sinais de dificuldade e de tensão na receção daqueles que, neste êxodo, se veem numa situação equiparável aos refugiados que demandam a Europa, fugindo de cenários de guerra".

Pelo que Portugal, "tem em relação a estes cidadãos uma obrigação de especial responsabilidade (tratam-se de portugueses ou lusodescendentes) e uma proximidade que constitui para nós todos, enquanto Nação, uma incontornável obrigação moral".

Os centristas recordam que apresentaram um plano de apoio a estes portugueses que foi rejeitado em plenário em janeiro deste ano. Plano esse que reformulam agora dada o agravamento da situação de crise na Venezuela. É pedido ainda ao governo que reavalie o reforço dos apoios sociais às famílias em situação económica difícil que demandem o nosso país: e o reforço de apoio em medicamentos em Portugal e na Venezuela para os que se encontrem em situações críticas, nunca inferior a 2 milhões de euros.