Carreiras longas: BE rejeita atirar solução para 2020

A reforma antecipada para carreiras contributivas muito longas sem penalização tem de ser possível já em 2019, defende o Bloco de Esquerda

Paulo Ribeiro Pinto
© Orlando Almeida/Global Imagens

A medida já estava negociada não só com o BE, mas também com o PCP, e previa que em 2019 todos os trabalhadores com pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos pudessem reformar-se antes da idade legal (hoje de 66 anos e 4 meses) sem penalização pelo fator de sustentabilidade e pela antecipação da reforma.

Em 2017 foi traçado um plano dividido em três fases, sendo que até agora só a primeira foi concretizada no ano passado, com o fim das penalizações pelo fator de sustentabilidade e por antecipação para quem tem 48 ou mais anos de descontos e pelo menos 60 anos de idade e para quem começou a descontar aos 15 anos e com uma carreira contributiva de 46 anos. A segunda fase deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano com o fim da penalização para os pensionistas com 63 ou mais anos que aos 60 de idade tivessem 46 de descontos. A terceira fase deveria entrar em vigor em janeiro de 2019 com o fim do fator de sustentabilidade para reformas antecipadas de quem tem 60 anos e pelo menos 40 de desconto. As duas últimas ficaram pelo caminho. Agora, numa entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro António Costa fala em dar "passos em frente".

Para os parceiros da "geringonça", os "passos em frente" de que fala António Costa só vão dar a um lugar: cumprir o que estava acordado em matéria de muito longas carreiras contributivas, acabando com as penalizações para quem tem mais de 40 anos de contribuições.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, o deputado do BE José Soeiro é claro: "Não podemos protelar para além desta legislatura", acrescentando que "a solução não pode ser atirada para fora das negociações do Orçamento do Estado. Teríamos muita dificuldade", acrescenta o parlamentar bloquista. Quanto ao calendário para entrada em vigor, o partido "não é inflexível." A única linha vermelha é "para fora desta legislatura é que não!"

Já para o PCP, "a questão do direito à reforma sem penalização para os trabalhadores com longas carreiras contributivas não é matéria do OE." Os comunistas acrescentam que o que o António Costa anunciou "é, no essencial, o que já havia assumido vir a concretizar em outubro próximo num recente debate parlamentar em resposta à questão colocada por Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP."

"Independentemente dos progressos que há quanto ao compromisso de concretizar em outubro, o PCP prosseguirá a sua intervenção para garantir o que considera justo, necessário e possível: o direito à reforma sem penalização para todos os trabalhadores com 40 anos de descontos."

As negociações com os parceiros de esquerda prosseguem e, ainda nos últimos dias de julho, o Bloco de Esquerda esteve reunido com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. "Ainda há aspetos a limar", afirma o deputado José Soeiro. Entre eles está, por exemplo, a proposta da "idade pessoal da reforma". A ideia do BE passa por descontar na idade legal da reforma os anos a mais de desconto para além dos 40 de carreira contributiva. Por exemplo, se uma pessoa tem 43 anos de descontos, subtrai os três anos à idade legal da reforma (66 anos e 4 meses), passando a reformar-se aos 63 anos e 4 meses sem penalização. O ministro Vieira da Silva contrapôs com uma "modelação progressiva" em que cada ano a mais de descontos além dos 40 ia dando meses a retirar à idade legal da reforma.