Governo responde ao BE: "Não há razão para interromper o diálogo"

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares responde às ameaças do Bloco de Esquerda dizendo que da parte do Executivo há "disponibilidade para continuar a conversar".

O OE 2021 "responde ao que o país precisa", "não faz sentido ser rejeitado", tem "tudo para passar na generalidade" - e, portanto, o Governo está disponível "para continuar a negociar com todos os partidos".

Esta foi a resposta que nesta tarde o Governo deu - através do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro - às ameaças que a líder do BE fez.

Numa entrevista à Antena 1, Catarina Martins afirmou: "Com aquilo que se conhece neste momento, eu não creio que o Bloco de Esquerda tenha possibilidade de viabilizar o Orçamento do Estado, mas aguardo conhecer o documento, aguardo eventuais evoluções da parte do Governo e a direção do BE tomará essa decisão em devido tempo."

Na mesma ocasião, acrescentou que o BE "não parou as negociações, não retira as suas propostas de cima da mesa e não fecha nenhuma porta".

O secretário de Estado procurou apresentar em detalhe alguns dos últimos desenvolvimentos no processo negocial com o BE desde quarta-feira passada, considerando que se registaram avanços ("aproximações") e que se alcançaram compromissos em concreto.

Mas, no plano político, deixou a entender que seria grave se alguns dos parceiros parlamentares dos socialistas saíssem desse mesmo processo negocial ainda antes da fase de votação do Orçamento na generalidade, o que acontecerá no dia 28 de outubro.

Duarte Cordeiro frisou que, tal como aconteceu nos anos anteriores, desde 2016, as negociações do Orçamento com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV estenderam-se até à fase de apreciação da proposta do Governo na especialidade.

"Este ano, nesta fase do processo, houve até maiores avanços do que no passado", sustentou.

No ano passado, de acordo com o membro do Governo, houve reuniões entre o executivo e os partidos antes da entrega da proposta de Orçamento na Assembleia da República, mas também entre a entrega do Orçamento e a votação da proposta na generalidade. E houve discussões com os diferentes partidos mesmo na fase de apreciação do Orçamento na especialidade.

"Do nosso lado, não vemos razão nenhuma para que este ano seja diferente. A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro que sentimos que foram feitas várias aproximações", frisou.

Duarte Cordeiro afirmou depois que, ao longo desta semana, há "total disponibilidade do Governo para tornar público todo o processo de negociação".

"Sinceramente, não queremos acreditar que não vamos ter capacidade para nos entendermos. Estamos a trabalhar num cenário positivo, no qual são salvaguardadas as respostas que as pessoas precisam neste momento", advertiu.

Perante o cenário de o Bloco de Esquerda poder romper com as negociações antes da votação do Orçamento na generalidade, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares contrapôs que o Governo "não fecha porta nenhuma".

"Não há grandes diferenças entre o processo negocial deste ano e os dos anos anteriores. Aliás, nesta fase, ainda da entrega da proposta na generalidade, o Governo foi em muitos domínios muito para além daquilo que foi nos anos anteriores relativamente à mesma fase", sustentou.

De acordo com a versão sobre o decurso das negociações apresentada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, desde julho que o Governo se encontra em conversações com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN e tem "procurado dar respostas e fazer aproximações".

"Nas várias reuniões que teve com o Governo, o Bloco de Esquerda procurou sinalizar numa primeira fase que existissem recuos e numa segunda fase sinalizou um conjunto de prioridades na esfera laboral relacionados com a proteção do emprego, com a criação de uma nova prestação social, a par de respostas na saúde com mais contratações e mais investimento. Sinalizou também a questão do Novo Banco - e na lei de Orçamento do Estado que hoje será entregue na Assembleia da República o Governo procurou soluções de aproximação face a cada uma das matérias identificadas", sustentou.

Duarte Cordeiro disse mesmo na passada quarta-feira o Governo deu nota de um conjunto de normas a inscrever na proposta de Orçamento - "normas já em registo de articulado de lei de Orçamento do Estado" - e entregou "um documento político onde constam medidas na área do trabalho em que há disponibilidade para que sejam assumidas".

"Tivermos resposta para esse documento no sábado, onde o Bloco de Esquerda responde com um conjunto de comentários relativamente a cada uma dessas matérias. Nesse próprio sábado, voltámos a enviar o documento com mais explicações e novos avanços relativamente à versão inicial", referiu, procurando desta forma dar exemplos sobre a alegada disponibilidade negocial do executivo minoritário socialista.

Mas, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Governo foi ainda mais longe e comunicou ao Bloco de Esquerda que pretendia entregar a proposta na Assembleia da República "com os avanços alcançados" nas negociações.

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