Ex-gestor do BPN acusado de burla de milhões com obras de Miró

Despacho de acusação do Ministério Público revela que BPN comprou 41 quadros do pintor por 17 milhões de euros, mas donos só receberam 5,1 milhões. Ex-diretor do private banking ter-se-á apropriado de 1,2 milhões.

O BPN adquiriu, em 2003, 41 quadros do pintor Joan Miró por 17 milhões de euros, mas os proprietários das pinturas só receberam 5,1 milhões, segundo o despacho de acusação do Ministério Público revelado pelo Público . O restante valor terá sido distribuído em comissões por várias pessoas e José Viamonte de Sousa, na altura diretor-geral do departamento de private banking do BPN, acusado agora de burla, ter-se-á apropriado de 1,2 milhões de euros.

No despacho de acusação do MP, de 24 de maio de 2019, também é acusado de branqueamento de capitais Agostinho Cordeiro, negociante de arte. Segundo a acusação, em dezembro de 2002, José Viamonte Sousa negociou em representação do banco, a aquisição das 41 obras com dois intermediários espanhóis, Julian Cierva la Calle e José Enrique Navarro Nuno de La Rosa, ambos sócios da empresa Meridional.

Mas terá sido Cierva la Calle quem, através da empresa Netrogate, veio a intermediar as negociações entre os proprietários da coleção, de origem japonesa, e o BPN. O preço acordado foram os 17 milhões de euros e para fazer o pagamento seria usada uma empresa offshore, a Zevin-Holdings, que por sua vez era detida pela Marazion Holdings, uma empresa detida pelo BPN.

A venda foi faturada, no entanto, ao BPN e quem emitiria a fatura era a Netrogate, com sede na Suíça, que tinha como objetivo social a venda de explosivos e não de obras de arte. O MP conseguiu apurar através da conta desta empresa que o dinheiro dos quadros foi repartido: os proprietários receberam 5 136 336, 60 euros e foram transferidos mais de dois milhões de euros para uma conta do Millenium BCP Bank & Trust, com sede nas ilhas Caimão, cujos beneficiários finais não foi possível apurar.

Foram também transferidos 1 905 000 euros para uma conta do banco UBS em nome de Casanova, que segundo o MP se destinada a remunerar Julian Cierva de la Calle como mediador. Foi igualmente apanhado o rasto de uma transferência de 3 085 125 para uma conta do BSI, titulada pela Upton Commercial, de que era beneficiário o intermediário espanhol. Nessa conta foram recebidos ainda no mesmo dia 555 300 euros. Cerca de 334 mil euros foram também para uma conta em Zurique.

Depois da compra o BPN decidiu vender os quadros. É nesta fase que José Viamonte de Sousa é acusado de burla e de ter recebido indevidamente 1,2 milhões de euros.

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