Deputado recusa estar na galeria de presidentes da Comissão de Defesa

José Matos Correia (PSD) presidiu à terceira comissão parlamentar permanente durante a XII legislatura (de 2011 a 2015).

O social-democrata José Matos Correia, ao assumir o cargo de presidente da Comissão parlamentar de Defesa em 2011, rompeu com a tradição das reuniões à porta fechada. Quatro anos depois, no início da atual legislatura, tornou-se o primeiro a recusar que a sua fotografia seja colocada na parece onde estão as dos 10 antecessores.

Afetuosamente tratado pelo socialista João Soares como "presidente emérito" da 3.ª comissão permanente da Assembleia da República em todas as reuniões em que ambos estejam presentes, José Matos Correia explica ao DN que a sua posição resulta da ausência de uma política oficial do Parlamento nessa matéria.

"Já fui presidente das comissões de Obras Públicas e de Ética" e em nenhuma delas "está a minha fotografia" - ou a de qualquer outro dos respetivos antecessores e sucessores, observa o agora membro da Comissão de Defesa.

Das 12 comissões parlamentares permanentes, "só as dos Assuntos Constitucionais, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa é que têm as fotografias [dos seus sucessivos presidentes] nas paredes", regista o também vice-presidente do Parlamento na atual legislatura.

Essas comissões parlamentares são as três primeiras da lista e o facto de terem uma galeria de presidentes pode justificar-se por corresponderem a áreas de soberania. "É verdade, mas são [comissões] como as outras" - pelo que "ou o Parlamento quer dar a todas" elas essa prerrogativa de terem a respetiva galeria de presidentes ou, então, Matos Correia não aceita ter a sua fotografia pendurada na "sala 8" das comissões.

A existência de uma galeria de presidentes de comissão "não deve ficar sujeita à discricionariedade" dos seus membros, mesmo daqueles a quem a área da Defesa e dos assuntos militares concedia um estatuto específico que, de alguma forma, justificou reuniões à porta fechada durante tanto tempo e ao arrepio das regras aplicáveis às restantes comissões parlamentares.

Essa situação - que o socialista João Soares continua a advogar - terminou com a chegada de Matos Correia à presidência da Comissão de Defesa, permitindo que a imprensa passasse a acompanhar os trabalhos (com a exceção do debate sobre matérias de natureza classificada).

Foi também durante o mandato de José Matos Correia que se iniciou o debate sobre a separação - formalmente concretizada em 2015 - entre o ramo naval das Forças Armadas e a Autoridade Marítima Nacional (AMN. Esta função civil era desempenhada pela Marinha, apesar de a Constituição não permitir aos militares que atuem com autoridade própria em território nacional fora do estado de sítio.

José Matos Correia foi o 11º presidente da Comissão parlamentar de Defesa, onde lhe sucedeu o também social-democrata Marco António Costa - que diz ao DN não ter posição sobre isso, deixando ao critério dos seus pares a decisão de o colocar na referida galeria na próxima legislatura.

Magalhães Mota (PSD), Ângelo Correia (PSD), José Luís Nunes (PS), Fernando Condesso (PSD), Jaime Gama (PS), Eduardo Pereira (PS), Joaquim Ferreira do Amaral (PSD), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS) e José Luís Arnaut (PSD) foram os antecessores de José Matos Correia.

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