Da política ao futebol, os processos que a procuradora que não gosta de holofotes vai herdar

São quatro os casos que marcam a agenda da justiça e que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai receber das mãos da sua antecessora, Joana Marques Vidal que deixa o cargo em outubro. Operação Marquês, caso BES, e-toupeira e os fogos em Pedrógão

Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago é já conhecida como a procuradora-geral adjunta que não gosta de holofotes, mas vai estar na mira deles. Pelo lugar que aceitou e pelos processos que vai herdar do mandato de seis anos de Joana Marques Vidal, a terminar a 12 de outubro.

Lucília Gago foi professora do Centro de Estudos Judiciários, líder do departamento de Direito de Família e que integrou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, vai receber processos que têm agitado a justiça portuguesa e que vão desde a política ao futebol, passando pela banca, como a Operação Marquês e os casos BES e-toupeira.

Tão só processos que envolvem um ex-primeiro-ministro, José Sócrates, um dos grandes clubes do futebol português, Benfica, e um dos homens mais influentes da banca nacional, Ricardo Salgado.

Lucília Gago é a segunda mulher nomeada para o cargo de Procuradora-Geral da República

Lucília Gago, nascida em Lisboa a 26 de agosto de 1956, casada com o procurador Carlos Gago, será a segunda mulher a ocupar o gabinete da Procuradoria-Geral da República, na Rua da Escola Politécnica, e vai ainda receber a investigação que foi recentemente instaurada pelo Ministério Público para averiguar suspeitas de fraude à utilização do dinheiro dado para a reconstrução de casas destruídas em Pedrógão Grande, pelos fogos de 2017.

Processos que levam já quatro anos de investigação e muitos arguidos. No caso da Operação Marquês, a acusação envolve José Sócrates e mais outros 27 arguidos, entre eles Ricardo Salgado, os gestores da então PT Zenal Bava e Henrique Granadeiro, o fundador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, e o antigo ministro socialista e administrador da CGD, Armando Vara. Ao todo, são acusadas 19 pessoas singulares e nove empresas num total de 31 crimes. A acusação foi deduzida no ano passado, em outubro. E há dias o arguido José Sócrates solicitou a abertura de debate instrutório.

O caso teve o momento mais mediático em novembro de 2014, quando Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto de Lisboa, vindo de Paris, onde estava a viver. A medida de coação aplicada pelo juiz Carlos Alexandre atirou-o para a prisão a Évora, mais tarde saiu para prisão domiciliária. Rosário Teixeira tem sido o procurador do Ministério Público que tem acompanhado este processo. Neste momento aguarda-se a decisão do juiz que tem nas suas mãos o processo para se saber quem vai a julgamento ou não.

Lucília Gago vai ter de avaliar já as acusações dos processos que envolvem a banca e o futebol português

O caso BES surge também no ano das grandes investigações: 2014. No dia 24 de julho, o banqueiro Ricardo Salgado é ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, mas desde 2012 que circulavam rumores que a situação do banco não era a melhor. Quatro anos depois, o processo integra 17 arguidos, 14 pessoas singulares e três coletivas. Já este ano, em julho, o ex-líder do BES, volta a ser acusado de atos dolosos e gestão ruinosa, em causa estava o desvio de três mil milhões de euros para a Eurofin. Ricardo Salgado é arguido nos dois processo mais mediáticos que têm marcado a agenda da justiça portuguesa, a Operação Marquês e o caso BES, tendo-lhe sido aplicadas num e noutro medidas de coação, até contraditórias, a de poder sair do país e de não poder sair.

Quanto ao mundo do futebol, a agenda está a ser marcada pelo caso e-toupeira, no qual estão acusados dois funcionários judiciais, a SAD do Benfica e Paulo Gonçalves, que deixou recentemente o cargo de assessor jurídico do clube. O processo tem por base a suspeita de vários crimes de corrupção, favorecimento pessoal, peculato, violação do dever de sigilo e falsidade informática.

A investigação mais recente e mediática aberta pelo Ministério Público tem a ver com a suspeita de fraude na utilização das verbas disponibilizadas pelo estado para a reconstrução das casas destruídas pelos fogos de 2017 em Pedrógão, mas já antes corria uma outra que pretende apurar sobre o que falhou no combate aos fogos e no socorro às vítimas dos incêndios de junho e de outubro do ano passado. Neste momento, o processo conta com 18 arguidos desde responsáveis da proteção civil a dirigentes do comando de bombeiros. Mas ainda não há acusação. Esta já será avaliada pela nova procuradora-geral.

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