Costa "artista", Passos "sereno", Portas "infantil" e Seguro "medroso": as considerações de Cavaco

Ex-presidente vai lançar o segundo volume das suas memórias presidenciais.

"Retive a ideia de que era um homem pessoalmente simpático e bem-disposto, de sorriso fácil. Um hábil profissional da política, um artista da arte de nunca dizer não aos pedidos que lhe eram apresentados. Uma habilidade patente na sua política de equilíbrio entre a satisfação dos interesses do PCP e do BE e as exigências de disciplina orçamental da Comissão Europeia."

É assim que Cavaco Silva descreve o primeiro-ministro António Costa, no segundo volume das suas memórias presidenciais, "Quinta-feira e outros dias", que amanhã será publicamente apresentado por Leonor Beleza na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

No livro, o antigo Presidente da República admite, porém, que o facto de só ter coabitado 105 dias com Costa a chefiar o Governo não lhe permitem fazer um retrato completo do primeiro-ministro.

As legislativas de 2015 foram em 4 de outubro e o escrutínio ditou uma vitória da coligação PSD+CDS, com 36,8%, ficando o PS em segundo lugar, com 32,3%. A esquerda (PS+BE+CDU) ficou no entanto em maioria. Cavaco conta nestas memórias que cinco dias depois, em 9 de outubro, ficou "convicto" que António Costa estava a negociar com o BE, PCP e PEV - os "partidos da esquerda radical" - a formação de um Governo.

Em seu entender, os acordos entre os três partidos foram assinados em "cerimónias algo clandestinas, envergonhadas, sem a presença de comunicação social e sem dignidade".

No dia 24 de novembro de 2015, depois de ter exigido a António Costa a clarificação formal e por escrito de algumas questões que estavam omissas nos documentos subscritos com PCP, BE e Os Verdes, Cavaco Silva comunicou ao secretário-geral socialista que iria indicá-lo para primeiro-ministro. "No final da reunião, com ar satisfeito e descontraído, António Costa disse que se sentia honrado por receber a incumbência de formar Governo. Tinha conseguido o seu objetivo."

Sobre os nomes apresentados por António Costa para integrar o Governo, o antigo Presidente da República confessa ter tido reservas em relação ao novo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, já que tinha informações que o apontavam como "uma pessoa difícil, desagradável no trato e de linguagem um pouco agressiva", o que o levava a recear "dificuldades nas suas relações com as chefias militares e em reconhecer devidamente a especificidade da condição militar".

Em 26 de novembro chegou "ao fim o parto de um Governo de rutura com a tradição de quarenta anos de democracia", diz Cavaco Silva, que exerceu o cargo de Presidente da República entre 2006 e 2016. "Estava, e estou, absolutamente convencido de que, como Presidente da República segui os procedimentos que melhor defendiam, naquele tempo e no futuro, o superior interesse nacional".

Cavaco assegura que esteve sempre convencido que o Governo da 'geringonça' iria durar a legislatura toda

No seu entender António Costa mantém "uma atitude descontraída, sem revelar grande preocupação, como se tudo fossem meras trivialidades", mesmo perante os problemas complexos e graves. "Os problemas acabariam por se resolver com o passar do tempo e não perturbavam o gosto que sentia em ser primeiro-ministro", acrescenta, confessando que em relação à ação do Governo tinha em 2016 "sérias preocupações quanto ao futuro do país".

Contudo, ao longo do ano a situação do país foi melhorando, com o Governo a ter uma "aceitação cordata" às mudanças impostas pela Comissão Europeia à política orçamental. A essa "rendição da ideologia perante a realidade" juntou-se a perceção de que o PCP, "para consolar os militantes, poderia criticar em público a política económica e financeira do Governo, mas não poria em causa a estabilidade governativa, neutralizando, assim, a ação dos sindicatos". O BE também não seria fator de instabilidade por estar "deliciado com o usufruto do naco de poder que lhe cabia".

"Poucos meses depois de terminar o meu mandato [9 de março de 2016], ganhei a convicção de que o primeiro-ministro, com a cumplicidade do PCP e do BE, era mestre em gerir a conjuntura política, em capitalizar a aparência de 'paz social' e em empurrar para a frente os problemas de fundo da economia portuguesa: a não ser que algo de muito extraordinário acontecesse, o seu Governo completaria a legislatura", escreveu ainda o ex-PR.

Para Cavaco, "a ostensiva retórica do 'virar a página da austeridade' permitiu iludir durante algum tempo, mas não todo" políticas assentes em ausência de investimento público, crescimento da carga fiscal e recurso a cativações.

O ex-PR relata também a sua experiência com o Governo PSD+CDS liderado por Pedro Passos Coelho (2011 e 2015). Em sua opinião, a "demissão irrevogável" de Paulo Portas, em julho de 2013, foi incompreensível e "absolutamente inaceitável", tendo tido como propósito "destruir a credibilidade" destruir a credibilidade de Maria Luís Albuquerque, escolhida por Passos para substituir Vítor Gaspar na pasta das Finanças.

Uma atitude "absolutamente inaceitável"

"Manifestei a minha total estupefação perante o que acabara de ouvir. Paulo Portas não me dera qualquer palavra, uma atitude inaceitável", afirma. Classificando a tarde do dia 2 de julho de 2013 como "difícil de esquecer", Cavaco Silva relata a forma como foi informado pelo então primeiro-ministro, Passos Coelho, por telefone da demissão de Paulo Portas da pasta dos Negócios Estrangeiros, a pouco mais de uma hora da tomada de posse de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças. Uma demissão "incompreensível", "absurda" e "absolutamente inaceitável".

Cavaco conta que decidiu enviar então a Portas "um lacónico SMS": "Não consigo compreender a sua carta. Está consciente das graves consequências para PORTUGAL?". Para o ex-PR, a "infantilidade pouco patriótica" de Paulo Portas contrastou com "a serenidade, sentido de Estado e determinação" de Passos Coelho, que recusou demitir-se.

Seguiram-se dias de intensos contactos, nomeadamente com o então secretário-geral do PS, António José Seguro, a quem Cavaco Silva questionou sobre a hipótese de formar um Governo com a participação de PSD e CDS-PP. Seguro, diz o ex-Presidente da República, comprometeu-se a estudar a proposta.

Com o país "mergulhado numa grave crise política", Cavaco Silva propõe a Passos Coelho um "Compromisso de Salvação Nacional" entre PSD, PS e CDS-PP, que deveriam acordar o 'timing' mais adequado para a realização de eleições antecipadas, a aprovação de medidas para o regresso de Portugal aos mercados e um acordo de médio prazo dos três partidos ao Governo que saísse do ato eleitoral para assegurar o futuro da governabilidade.

Mas, enquanto decorria esta conversa entre Cavaco Silva e Passos Coelho, o primeiro-ministro recebeu um SMS de Paulo Portas dizendo-lhe que estaria "aberto a encontrar uma solução para a crise".

Portas fez um "ato de contrição"

Paulo Portas, depois de refletir, comunicou a Passos Coelho que "aceitava tudo": aceitava permanecer no Governo e ser vice-primeiro-ministro. Apenas não queria assumir a pasta da Economia, que ficaria para Pires de Lima.

O então Presidente da República decidiu não emitir "qualquer opinião", remetendo a sua posição para o fim das audiências que já tinha marcado com os partidos.

Entretanto, Paulo Portas pediu para ser recebido por Cavaco Silva, altura em que reconheceu a "falha grave" cometida ao não ter informado o chefe de Estado do pedido de demissão, recordando que o CDS-PP sempre discordou da substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque e que, por isso, reagira "em desespero de causa". Um "ato de contrição" que Cavaco Silva admite ter sido "bem encenado".

Nos dias seguintes, iniciaram-se as negociações entre PSD, PS e CDS-PP para o "Compromisso de Salvação Nacional", que viriam a ser interrompidas pelo PS, com Cavaco Silva a acusar António José Seguro de falta de lealdade.

Na tarde de 19 de julho, relata, esteve reunido com o líder socialista e pediu um último esforço de convergência. À saída António José Seguro terá dito que não acreditava ser possível chegar a um entendimento.

"Não voltou a falar-me e, às 20:00, viria a anunciar publicamente a rutura das negociações. Não foi leal da sua parte", escreve Cavaco Silva, responsabilizando o PS pelo fracasso do tal "Compromisso de Salvação Nacional" que propusera. "Foi, em minha opinião, o seu maior erro político. Perdera a oportunidade de concretizar o sonho de ser primeiro-ministro de Portugal. Os 'socráticos' e o presidente da Câmara de Lisboa foram corroendo e desacreditando a sua liderança como secretário-geral do PS", refere, considerando que apesar de "simpático e correto", António José Seguro revelou-se "inseguro, medroso e sem capacidade de liderança". Ou seja: seria "um primeiro-ministro fraco".

Passos também ameaçou demitir-se

Goradas as possibilidades da construção do Compromisso de Salvação Nacional, Cavaco Silva daria, alguns dias depois, posse a Paulo Portas como vice-primeiro-ministro, numa remodelação governamental que abrangeu ainda as pastas da Economia, Negócios Estrangeiros, Ambiente, Agricultura e Segurança Social. "Não tendo sido possível alcançar um Compromisso de Salvação Nacional, a melhor solução governativa era a continuação em funções do Governo de coligação PSD/CDS-PP, com garantias reforçadas de coesão e solidez até ao final da legislatura."

Cavaco Silva revela ainda que Passos Coelho ameaçou demitir-se mais do que uma vez. Isso terá acontecido, por exemplo, no final do verão de 2012, quando o Tribunal Constitucional chumbou a suspensão de pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos pensionistas e funcionários públicos.

Para compensar, Passos pensou em subir a TSU (Taxa Social Única) mas confrontou-se com forte oposição do número dois do Governo, Paulo Portas, líder do CDS. "Utilizei um batalhão de argumentos para demonstrar ao primeiro-ministro que não podia abandonar o navio", conta Cavaco Silva.

Segundo acrescenta, "o primeiro-ministro considerava que as atitudes do líder do CDS-PP durante a semana haviam deixado a coligação muito fragilizada", achando assim que "não tinha condições de continuar no Governo".

"Disse-lhe que não aceitava a sua demissão", conta o antigo chefe de Estado, dizendo também que ele próprio discordava da ideia de aumentar a TSU. Passos acabou por aceitar manter-se em funções mas era claro" que a "desconfiança entre os líderes do PSD e do CDS-PP não tinha desaparecido".

"Um dia politicamente louco"

Nos primeiros meses de 2013, o então chefe de Estado começou a temer novos desentendimentos entre os partidos da coligação, com a situação económica do país a deteriorar-se.

Decorria a sétima avaliação da 'troika' e Passos Coelho receava que o Tribunal Constitucional reprovasse algumas medidas de austeridade do Orçamento do Estado para 2013. Caso isso acontecesse, disse, "o Governo não teria condições para cumprir os compromissos assumidos com as entidades internacionais e só lhe restaria apresentar a demissão".

"Admitir a ideia de apresentar a demissão era absurda e muito grave", respondeu, então, Cavaco Silva, relembrando a Passos Coelho que o Governo foi eleito para governar no respeito pela Constituição.

Entretanto, relata o antigo Presidente da República, Paulo Portas voltara a uma fase de "dúvidas existenciais" quanto à política que estava a ser seguida e um novo 'chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas aprovadas pelo Governo colocou a coligação novamente em 'rota de colisão'. Paulo Portas opunha-se, uma vez mais, às medidas que o Governo estava a negociar com a 'troika', nomeadamente em relação às pensões.

O dia 12 de maio "foi um dia politicamente louco", lembra Cavaco Silva, a quem o primeiro-ministro voltou a dizer que "não tinha condições para continuar a liderar o Governo, que viesse outro que resolvesse melhor os problemas do país".

Paulo Portas acabaria por concordar com uma pequena alteração na parte referente às pensões e ficaram, então, acertadas as condições para fechar a sétima avaliação da 'troika'.

"Concluí, no entanto, que devia estar preparado para uma próxima crise. As surpresas podiam surgir facilmente e de todos os lados. Havia como que uma espada de Dâmocles suspensa sobre o Governo", escreve Cavaco Silva, sublinhando que, ao contrário do que acontecia na Aliança Democrática, em 1980, em que o Governo era uma equipa e todos remavam para o mesmo lado, agora isso não acontecia.

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