Costa ataca PSD e BE: "Tudo faremos para que não queimem o país"

O primeiro-ministro atacou o PSD e Bloco de Esquerda por terem anulado a transferência orçamental para o Fundo de Resolução, mas garantiu que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.

Esta posição foi transmitida por António Costa na Assembleia da República, após a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 ter sido aprovada em votação final global.

Tendo ao seu lado o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o líder do executivo declarou que não se deixará condicionar por essa proposta do Bloco de Esquerda, que foi apoiada pelo PSD, de impedir a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que tem como destino o Novo Banco.

"Nós tudo faremos para que aqueles que quiseram brincar com o fogo não queimem o país e, portanto, tudo faremos para que não só a legalidade que a legalidade que a nossa Constituição impõe, que a Lei de Enquadramento Orçamental impõe, para assegurar também que a nossa credibilidade internacional que é posta em causa", afirmou António Costa depois da aprovação em votação final do Orçamento do Estado.

"Não vou estar aqui a discutir as tecnicalidades jurídicas e só há uma coisa que digo: Contrato assinado é contrato que tem de ser honrado, lei que existe é lei que tem de ser respeitada, e a legalidade será seguramente assegurada num país que se honra de ser um Estado de Direito", disse.

António Costa disse a seguir que Portugal "não é um país em que a Constituição, as leis e os contratos são rasgados ao sabor das conveniências políticas".

"Somos um país que se honra de respeitar a democracia constitucional, onde a legalidade é cumprida e os contratos são respeitados. É assim que iremos fazer", frisou.

António Costa atirou também ao Bloco de Esquerda, acusando o partido de desertar perante as dificuldades. "Neste momento é muito triste ver que num momento de crise tão grave que aqueles, como o Bloco nos acompanharam neste cinco anos, não hesitaram em desertar perante a primeira dificuldade".

E apontou de seguida ao líder do PSD, Rui Rio: "E é muito triste ver como um politico com tanta experiência como Rui Rio deitar pela janela a credibilidade de afirmações que fez sobre portagens para votar uma disposição única e exclusivamente para poder obter uma popularidade efémera. Ora, a vida política não é feita para a popularidade efémera, mas para se cumprir o dever de se servir Portugal e os portugueses".

Apesar destas contrariedades na votação do Orçamento, o primeiro-ministro assegurou que não recua. "Quanto mais difícil é, mais determinado eu estou em ir em frente, e ninguém pense que nos vai amedrontar com maiorias negativas que não convergem para fazer o que quer que seja, mas para impedir de fazermos o que estamos a fazer e não pensem que nos apanham nessa. Se não há cão haverá gato", insistiu.

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