Cinco hospitais novos anunciados por Centeno já estavam previstos

Foi destacada na manhã desta terça-feira como uma novidade, mas os cinco novos hospitais anunciados pelo ministro das Finanças - Lisboa Oriental, Sintra, Seixal, Évora e Madeira - já estavam previstos pelo Governo.

Ainda recentemente Adalberto Campos Fernandes repetiu como exemplos de investimentos feitos na área da Saúde o que tem dito ao longo dos últimos meses: novo Hospital Central do Alentejo, hospitais de Sintra e do Seixal, Hospital da Madeira (com comparticipação do Governo central) e também o Hospital de Lisboa Oriental.

Os projetos foram todos anunciados, alguns no verão, outros já em 2017, e não há sequer a garantia que algum deles tenha as obras iniciadas no próximo ano.

Hospital de Lisboa Oriental

É tudo menos uma novidade, sendo talvez o projeto mais adiado na área da saúde. O Lisboa Oriental já teve um concurso público lançado, uma data para abertura (2012) e até outro nome, Hospital de Todos os Santos. Mas a crise económica deitou o processo por terra. O projeto foi reativado por este governo e a autorização para lançamento do concurso foi aprovada pelo Conselho de Ministro há um ano e logo na altura o então ministro Adalberto Campos Fernandes afirmou que, mesmo sem atrasos, a construção arrancaria no final do próximo ano e estaria concluída no início de 2022. Mas o calendário inicial apontava o primeiro semestre de 2018 como o limite para apresentação de propostas, uma fase que ainda decorre. O futuro hospital vai avançar em regime de Parceria Público-Privada e vai custar 415,1 milhões de euros em 27 anos, com abertura prevista para 2023.

Hospital de Sintra

Apresentado publicamente no início do verão de 2017, numa cerimónia com o presidente da Câmara de de Sintra e os ministros das Finanças e da Saúde, o projeto e solução de arquitetura do novo hospital foi aprovado há um mês, mas só se prevê que a sua elaboração esteja concluída no primeiro trimestre de 2019. Nessa altura será lançado o concurso para a realização da obra, que também dificilmente arrancará no próximo ano. A autarquia vai investir cerca de 30 milhões de euros e o Estado assume 22 milhões e a conclusão da obra está prevista para 2021.

Seixal

Outro exemplo de um projeto sucessivamente adiado, pedido pela população desde o início deste século. Em janeiro deste ano, o governo autorizou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo no valor de 1 milhão e 230 mil euros, repartido por 2018 e 2019, para o concurso do projeto e o ministério da Saúde e a câmara do Seixal assinaram o acordo para a construção do novo hospital no último verão, em cerimónia pública. O lançamento do procedimento concursal pela ARSLVT foi feito em julho de 2018, com data limite para entrega de propostas até ao final deste mês.

Hospital Central do Alentejo

O novo hospital de Évora é um dos investimentos mais reclamados pelos autarcas da região, mas ainda há menos de uma semana o presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo afirmou que esta a desenvolver todos os esforços para concluir até ao final de 2018 "a documentação necessária para a decisão do Governo". José Robalo não se comprometeu sequer que a obra arranque no próximo ano.

Madeira

O Conselho de Ministros aprovou em setembro como projeto de interesse comum o novo hospital da Madeira. Na informação inicial foi anunciado que o Estado iria comparticipar em 132 milhões de euros a construção da nova unidade, com os restantes 200 milhões da responsabilidade da região. Mas a resolução do Dirário da República, publicada duas semanas depois, apareceram apenas 96 milhões de euros e distribuído por seis anos, valor que apanhou de surpresa o secretário regional da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, que classificou a decisão de "perfeitamente inconcebível" e "inaceitável". Segundo o Diário da República, no Orçamento do Estado para 2019 será inscrita uma verba de 14.062.505,03 euros, sendo de 21 milhões em 2020 e superior a 15 milhões nos quatro anos seguintes, até 2024, ressalvando que este montante acontece "após dedução do valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Ferraz Mendonça e dos Marmeleiros".