Centenas de candidatos chumbam nas provas para magistrados do Ministério Público

Em 50 vagas para magistrados do Ministério Público, apenas 36 foram preenchidas. Chumbaram mais de 800 candidatos nas provas de seleção

A falta de magistrados do Ministério Público é um problema que se agrava com a falta de qualidade dos candidatos, aponta o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em declarações à TSF, António Ventinhas disse que no último concurso do Centro de Estudos Judiciários, em que existiam 50 vagas, apenas 36 candidatos foram admitidos, num universo de 800 a 900 que se candidataram. "É extremamente preocupante", classificou Ventinhas.

As declarações do dirigente surgem após o Conselho Superior do Ministério Público ter manifestado sua última reunião preocupação com a falta de 256 magistrados nos tribunais portugueses: 141 na primeira instância, 34 nos tribunais superiores e 81 ausências por tempo prolongado devido, por exemplo, a baixas médicas.

Perante o problema, o conselho recomendou, por maioria, um aumento de 50 vagas para 80 em 2019, mas quatro membros pediram mesmo que se chegue a um mínimo de 100.

António Ventinhas disse à TSF que está em causa a qualidade das investigações e que será cada vez mais difícil ao Ministério Público cumprir as suas funções. Aponta a crescente complexidade dos processos, nomeadamente os económico-financeiros, além de uma maior proximidade às vítimas, por exemplo nos crimes de violência doméstica.

O presidente do sindicato diz que a meta é que nos chamados mega-julgamentos existam equipas de magistrados e não magistrados sozinhos, mas tal não é possível por falta de pessoal. E lembra os julgamentos em que um procurador do Ministério Público enfrenta, "quase abandonado, 20 ou 30 advogados", quando o ideal era serem pelo menos dois.

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