BE recusa proposta da Fenprof: "Mantemos os votos da comissão"

Mário Nogueira apelou a bloquistas e comunistas para que pudessem deixar passar as propostas do PSD e CDS, abstendo-se na altura da votação, mesmo que sublinhem as suas críticas. PCP não comenta para já.

O Bloco de Esquerda rejeitou esta segunda-feira, em comunicado, o desafio do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, para que pudessem deixar passar as propostas do PSD e CDS, abstendo-se na altura da votação, mesmo que sublinhem as suas críticas, como tinha defendido Mário Nogueira ao DN.

Em declarações ao DN, Mário Nogueira tinha revelado que os sindicatos dos professores estão a preparar uma carta para enviar até quarta-feira aos partidos que aprovaram na especialidade a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados durante a crise, onde vão apelar a um entendimento que "não inviabilize esse objetivo essencial", segundo palavras do secretário-geral da Fenprof.

Interpelados pelo DN, BE e PCP respondem de forma distinta. Os comunistas disseram que para já não comentam. Os bloquistas fizeram sair um comunicado afirmando que vão manter "todas as votações feitas no processo de especialidade da apreciação parlamentar sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores". Ou seja, recusam a contrapartida colocada na mesa por sociais-democratas e centristas de fazer depender a reposição dos professores do crescimento económico e da sustentabilidade financeira.

"Confirmaremos o voto favorável à recuperação de 2 anos 9 meses e 18 dias a partir de 2019 e à negociação do restante tempo de serviço a partir de 2020 sem direito a retroativos", esclareceu o BE. "Em coerência, rejeitamos as propostas que obrigam futuros governos a critérios impostos por Bruxelas para impedir a recuperação integral do tempo de serviço dos professores no futuro."

Para o BE, "a solução aprovada na reunião da passada semana na Comissão de Educação dá sequência ao que havia sido aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019, reconhecendo o direito à contabilização integral do tempo de serviço da carreira dos professores em termos a definir por negociação".

Garantindo que o seu voto foi "em consciência e em coerência com as posições públicas assumidas perante os professores e os trabalhadores da Administração Pública", o grupo parlamentar bloquista nota que "relativamente à sustentabilidade da proposta, o Bloco de Esquerda limitou-se a replicar para os professores do continente o mesmo modelo de reconhecimento do tempo de serviço que o Partido Socialista propôs e fez aprovar na Região Autónoma dos Açores". E os bloquistas acusam o PSD e o CDS de pretenderem "seu tempo de carreira a um conjunto de regras europeias que significam, na verdade, a negação desse direito".

Concluem que "o Bloco de Esquerda não está disponível para nenhum recuo face ao que foi aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019. Seria esse o significado da aprovação das propostas de PSD e CDS".

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