O presidente da direção da Associaão de Moradores do Segundo Torrão, Paulo Silva-Faísca (ao centro),

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Viagem aos bairros degradados de Almada

Nos últimos 25 anos nasceram 43 bairros degradados em Almada

O Segundo Torrão e as Terras da Costa são os maiores e mais conhecidos, mas em Almada, no distrito de Setúbal, existem 62 bairros degradados, dos quais 43 nasceram nos últimos 25 anos. Quem o afirma é a vereadora da Habitação na Câmara de Almada, Maria Teodolinda Silveira, que explicou, em declarações à agência Lusa que, em 1994, quando foi lançado o Programa Especial de Realojamento (PER), existiam 51 bairros degradados no concelho, dos quais 19 "não foram erradicados e persistem até hoje".

Já em 2017, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) efetuou um novo levantamento e, além dos 19 que subsistiram após o PER, nos últimos 25 anos outros "43 novos bairros foram surgindo", segundo a autarca, o que faz com que atualmente existam mais 11 núcleos degradados do que nos anos 90. Por este motivo, hoje "são cerca de 2.200 as famílias" que vivem em habitações precárias em Almada, muitas delas sem saneamento básico e em bairros ilegais, apesar de Maria Teodolinda Silveira preferir a designação de "núcleos". "Não gosto de chamar bairros porque dá a ideia de uma coisa grande e há pequenos núcleos que são cinco, seis ou sete habitações. É um núcleo degradado, precário, sem saneamento, sem nenhumas condições de habitabilidade. Foram identificadas habitações que podendo não corresponder a uma feita de lata, são habitações que não têm casa de banho, que não têm nada", explicou.

O Segundo Torrão, na Trafaria, é um dos 19 bairros que não foram erradicados no PER e atualmente é o que tem o maior número de habitações precárias, por volta de 400, e cerca de dois mil moradores. As condições de vida nem sempre são fáceis, mas vive-se perto do mar e da natureza, vive-se em comunidade, todos se conhecem e se dependesse apenas dos moradores, viveriam ali para sempre.

O bairro situa-se em terrenos que pertencem à Administração do Porto de Lisboa e a privados, por isso, um dia terá de ser demolido e as cerca de 2000 pessoas que lá vivem terão que ser realojadas. A agência Lusa falou com cinco moradores do Segundo Torrão e todos garantiram o mesmo: não querem sair dali.

Mário Ferreira, que atualmente pertence à associação de moradores, foi viver para o bairro com seis anos, tendo sido uma das pessoas que lhe deu nome e não se imagina noutro local. "Se me perguntar se eu quero sair daqui [Segundo Torrão], eu não quero sair, eu quero morrer aqui. Praticamente quase que aqui nasci, foi onde criei os meus filhos e quero continuar. Não é dizer que é por não pagar água ou luz, não, eu gosto disto. Se me saísse o euromilhões investia tudo nestas pessoas", afirmou.

Na visão dos moradores, o bairro pode ser desprovido de algumas condições, mas estas têm vindo a melhorar e se há coisa que não lhe falta é o espírito de comunidade e a amizade entre os vizinhos. "Em primeiro lugar, ganhámos aqui muitos laços de amizade com as pessoas, tanto faz com pretos, brancos ou amarelos, somos todos iguais, não fazemos distinção das pessoas, somos todos moradores do Segundo Torrão", referiu.

Também Caetana Silva, que mora no bairro há 19 anos, realçou que "toda a gente se conhece" e que "todos se dão bem". "No meio das pessoas, a conversar, só me sinto bem assim. Isto aqui é o meu mundo, não quero sair daqui nunca", frisou.

Também a questão das rendas importa, segundo a moradora Madalena Manuel, até porque permanecer no Segundo Torrão é a forma de poder dar melhor qualidade de vida aos seus filhos. "Não gostava de sair daqui do Segundo Torrão, aqui estou bem porque as rendas estão difíceis de pagar e eu trabalho, o meu marido trabalha, mas se for a pagar uma renda de 600 euros, onde é que eu vou parar com três filhos? O que é que vou fazer ao futuro dos meus filhos? Aqui consigo economizar mais um bocadinho e estou bem", explicou.

"As pessoas têm ligações a esta terra"

De acordo com a vereadora da Habitação na Câmara de Almada, as puxadas ilegais de água e luz eram um dos principais problemas do bairro. No entanto, já foi resolvido devido aos esforços conjuntos entre o município, a associação de moradores e outras entidades, sendo que estes serviços já chegam a todas as habitações.

Também o projeto Sai e Age, desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Almada neste território e nas Terras da Costa, tem tido um papel fundamental na "sensibilização" dos habitantes. "Desde que iniciámos o projeto temos trabalhado com a câmara no processo de eletricidade no bairro e passamos a implementar ações de sensibilização porta-a-porta para que as pessoas possam perceber como usar a luz de uma forma mais correta, no sentido de não terem tantos gastos e de, na altura do inverno, que é o período mais complicado, não ficarem sem luz. É uma coisa que tem vindo a acontecer, mas, este ano, no pico do inverno, não aconteceu", referiu a coordenadora do projeto.

Cláudia Pereira defende que a população do Segundo Torrão, caso tenha que ser realojada, deverá continuar na Trafaria para não perderem a sua identidade e proximidade com os vizinhos. "Seria muito importante esta população ser realojada na Trafaria. As pessoas têm ligações a esta terra, têm ligações ao mar, têm ligações ao bairro, têm ligações à própria Trafaria e ao modo de vida da Trafaria, portanto, é essencial para elas manterem as suas raízes. [...] O sair daqui implica uma nova comunidade, porque estas pessoas vivem muito em comunidade, têm os vizinhos do lado que são como se fossem família e não é a mesma coisa que viver num prédio", explicou a coordenador do projeto Sai e Age.

De acordo com Sofia Valério, diretora técnica do Centro Social da Trafaria, os moradores têm partilhado os seus receios sobre a possibilidade de um dia terem de ser realojados. "As pessoas nos atendimentos que têm connosco partilham as suas reservas e, portanto, têm aqui uma rede de amizades e cooperação que querem ver mantida. Naturalmente que viver neste bairro para sempre poderá não ser a solução, mas ao nível de um realojamento, as pessoas gostariam de ser realojadas neste território".

Segundo a vereadora da Habitação na Câmara de Almada, Maria Teodolinda Silveira, não está nos horizontes da autarquia a construção de um bairro social, mas sim realojamentos dispersos ou subsídios de apoio ao arrendamento. "Uma cidade do século XXI não deve ser capaz de conviver com estes núcleos degradados dentro das suas fronteiras", defendeu à agência Lusa a vereadora da Habitação, garantindo que a autarquia está empenhada em encontrar uma solução para as "cerca de 2.200 famílias" que vivem em 62 bairros degradados.

Para fazer face a esta problemática e encontrar financiamento, a Câmara de Almada está a candidatar-se aos programas Primeiro Direito e Porta de Entrada, dinamizados pelo Governo. "O município está na disposição de aproveitar todas essas disponibilidades para encontrar uma solução que passe, sim, por outros modelos que não o de construção de bairros sociais como fizeram há 20 ou 30 anos. Penso que [a opção tomada para] o bairro da Jamaica será uma solução que está neste quadro", indicou.

A autarca referia-se ao modelo de compra de habitações dispersas no concelho, que foi adotado recentemente pela Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, para realojar os moradores de Vale de Chícharos, mais conhecido como bairro da Jamaica. Outra opção a considerar, segundo Maria Teodolinda Silveira, é um subsídio para ajudar a pagar as rendas, o qual está a ser estudado por um grupo de trabalho. O problema da habitação em Almada é complexo e, na visão da vereadora, não pode ser resolvido em dois ou três anos e muito menos sem a colaboração do Governo, no entanto, o importante é "começar".

Um chafariz para todos e uma única conta da luz

Já as Terras da Costa, também conhecido como Lelo Martins, é um dos novos núcleos que surgiu após o PER e, apesar de mais pequeno, com cerca de 50 casas e 140 moradores, as habitações são mais precárias, o acesso à água é feito por um chafariz e apenas existe uma conta de eletricidade para todos os moradores.

"São efetivamente mais precárias de uma forma geral. As pessoas não têm água nas suas próprias casas, apenas têm um ponto de água, apesar de terem luz. O que acontece é que eles têm uma conta comum, que está no nome da associação de moradores do bairro, o que é uma situação de difícil gestão para os próprios moradores que têm que estar à espera uns dos outros para fazer o pagamento total da conta", explicou Cláudia Pereira.

Estes são os dois exemplos com dimensão mais visível, no entanto, segundo a vereadora, existem outros 60 núcleos também "degradados e clandestinos" espalhados pelo concelho, como é o caso do Primeiro Torrão, da Cova do Vapor ou da Quinta do Chegadinho. Uma situação que faz com Almada seja o terceiro concelho na Área Metropolitana de Lisboa com maior carência habitacional, tendo 2.735 famílias a precisar de realojamento, sendo apenas ultrapassada por Lisboa e pela Amadora, segundo um estudo do IHRU, elaborado em 2018.

Na visão de Maria Teodolinda Silveira, o início da construção da Ponte Vasco da Gama (1995) e da Expo 98 contribuiu para que os bairros degradados se começassem a formar, devido às expropriações de terras, mas hoje afirma que a principal causa é a "pressão imobiliária de Lisboa". "Quanto mais difícil for encontrar seja o que for em Lisboa, mais facilmente as pessoas, por uma situação de emprego, por exemplo, se vêem pressionadas a encontrar um sítio onde ainda é possível chegar ali e acrescentar mais outra ou ir para casa de familiares que já moram nos bairros degradados", defendeu. Aliás, segundo a vereadora, de vez em quando o município tem "notícia de que há tentativa de construção de novas habitações precárias".

Proximidade com Lisboa aumenta preços das casas

Duas imobiliárias de Almada confirmam que a proximidade com Lisboa tem levado ao aumento dos preços da habitação no concelho, no distrito de Setúbal, contudo, dividem-se quanto à influência que a especulação pode ter no aumento de bairros degradados. A reflexão sobre a ligação entre estes dois fatores iniciou-se com as declarações da presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, ao jornal Público, em janeiro, de que atualmente existem mais bairros degradados no concelho do que nos anos 90 e que a pressão imobiliária sobre Lisboa faz com que a cidade "corra o risco de ver aumentados os bairros de lata".

Já a vereadora da Habitação, Maria Teodolinda Silveira, confirmou estes dados, ao indicar à agência Lusa que atualmente existem 62 bairros degradados, mais 11 do que existiam nos anos 90. A Lusa também falou com profissionais do setor e, na visão de Vítor Martins, da Remax Almada, não restam dúvidas quanto à influência da proximidade com Lisboa na subida de preços, tanto a nível de arrendamento, como de venda.

"Deve-se à proximidade com Lisboa, uma vez que há uma pressão muito grande nos preços, o que faz com que as pessoas fujam um bocado para a periferia. Almada continua a ser uma cidade dormitório", explicou. Neste sentido, adiantou que os preços têm vindo a subir desde 2014, com "crescimentos na ordem dos 20% ao ano no preço dos imóveis", fazendo com que atualmente um T2 para venda custe, em média, 130 mil euros e, para arrendamento, 650 euros.

Também Sónia Sá, da imobiliária Feijó Global, referiu que "os preços estão muito elevados" na cidade e que as pessoas têm sido "empurradas da zona de Lisboa para a Margem Sul". As estatísticas de renda da habitação ao nível local, divulgadas este mês pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), comprovam as afirmações dos profissionais, ao indicar que entre os 308 municípios portugueses, Almada é o sexto com valor de renda mais elevado do país (7,00 Euro/m2), sendo superado apenas pelos concelhos de Lisboa, Cascais, Oeiras, Porto e Amadora.

Se até aqui a opinião das imobiliárias era unânime, o mesmo não se pode dizer sobre a influência da especulação imobiliária no aumento de bairros degradados em Almada. "Não creio, não me parece que uma coisa esteja diretamente relacionada com a outra, os bairros sociais nascem, na minha opinião, por uma questão de pobreza e de falta de desenvolvimento e é aí que tem que se combater essas questões. Quem está num bairro social e hoje não pode pagar uma renda de 600 euros, há três anos continuava a não poder pagar uma renda de 400", afirmou Vítor Martins.

Pelo contrário, Sónia Sá consegue estabelecer uma ligação entre os dois fenómenos: "Os ordenados não aumentam tanto como o preço das casas, tanto do arrendamento como para venda, portanto estamos a falar que de há cinco anos para cá aumentou cerca de 33% e os ordenados não aumentaram tanto. Um t1, por exemplo, para arrendar são cerca de 400 euros e as pessoas recebem o ordenado mínimo, como é que conseguem fazer face ao pagamento de rendas e tudo o resto que uma família precisa? Eu penso que sim, que tudo isso aumentou para os bairros mais degradados".

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