Teto para quem não tem e desinfetar até a calçada. Lisboa e Porto no combate à covid-19

COVID-19

Teto para quem não tem e desinfetar até a calçada. Lisboa e Porto no combate à covid-19

Como se renuncia à vida na cidade sem se desistir dos seus cidadãos? Fizemos um raio-x ao trabalho que as duas principais autarquias do país estão a fazer no combate ao covid-19.

O vírus chegou sem aviso ou manual de instruções - cada nação, sua sentença. Ao abrigo dos cenários que chegavam reportados de países como China e Itália, devastados todos os dias com centenas de mortes, o Governo apressou-se a apelar ao isolamento social e ao teletrabalho, para depois, sim, declarar Estado de Emergência. Mas o combate não se faz apenas a nível nacional. Para se chegar a todos é preciso reforçar o trabalho local junto da comunidade: fechar espaços considerados não essenciais, abrigar os mais carenciados, garantir refeições para todos, limpar as ruas e cuidar dos profissionais de saúde. Assim que confirmados os primeiros dois casos positivos em Portugal, no início de março, as duas principais autarquias do país aceleraram o passo, adiantando-se até ao Governo. Afinal, o que fazem as cidades de Lisboa e Porto para combater o covid-19, onde esta doença tem mais expressão? Qual delas se antecipou mais à tutela?

A mensagem dos presidentes

Foi na região Norte que foram detetados os primeiros casos em Portugal. Passado quase um mês desde o primeiro anúncio, continua a manter-se no topo da lista de regiões onde são registados mais infetados - 1130, até esta terça-feira. E o concelho do Porto é mesmo o segundo com maior número (126 casos positivos), apenas ultrapassado por Lisboa (175).

Os alarmes soaram cedo na cidade invicta, tornando-se, por isso, a primeira do país na qual foram anunciadas medidas restritivas e o encerramento de serviços municipais. Mas o número de casos subia mais todos os dias, enchendo os hospitais do Porto e exigindo mais ação. Motivado pelas estatísticas, o presidente da Câmara Municipal do Porto decidiu limitar rapidamente alguns espaços no Porto e levar uma mensagem perentória até São Bento, pouco mais de uma semana após conhecidos os primeiros casos: para que as autoridades tenham mais poder na comunidade, "deveria ser antecipado o decreto de declaração do Estado de Emergência Nacional", alertava Rui Moreira.

"Antecipando a disseminação do vírus, os abnegados e incansáveis trabalhadores municipais e os agentes da Polícia Municipal têm reportado um conjunto de situações que implicam mais poder público para que possa ser imposta uma maior distância social em 100% da cidade, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde", lia-se no comunicado tornado público.

Era uma questão de horas até que se confirmassem casos na capital portuguesa: apenas um dia depois, o Hospital Curry Cabral recebia um doente com resultado positivo. Antes disso, no final de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa garantia já ter um plano de contingência caso necessário, ativado no dia 4 de março e oficialmente apresentado no dia 5 a todas as freguesias.

"Agora entramos numa nova fase de resposta à pandemia", alertava Fernando Medina num vídeo divulgado na conta oficial da autarquia, dias depois de anunciado o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino no país. "À responsabilidade individual, precisamos de somar respostas sociais mais fortes", dizia, anunciando medidas dirigidas aos mais pobres, aos mais idosos e a determinado grupo de profissionais na linha da frente do combate residente no município.

Cidades fechadas

Por ter sido o foco de arranque do vírus, o município portuense viu-se obrigado a fechar espaços na cidade. Primeiro, teatros e museus, ao passo que alguns eventos públicos de massas iam sendo cancelados. Até a Queima das Fitas, semana icónica na cidade, foi anulada do calendário. Depois, as feiras e mercados não-alimentares fecharam, como medida preventiva. Num instante, a cidade começou a ficar mais deserta, a paisagem vazia de esplanadas, os jardins apenas pintados a verde, os parques e praias sem movimento. Qual "milhafre ferido na asa", como cantava Rui Veloso, na canção que dedicou à cidade.

No final da segunda semana de convivência com um vírus ainda tão desconhecido, as noites do Porto provavam que os munícipes estavam a respeitar todas as recomendações: "viveu-se um sábado à noite completamente atípico na cidade do Porto", anunciava a autarquia. "Não se avistou vivalma na zona da Movida e da Ribeira", ponto de encontro de tantos no final das semanas. Fotografias partilhadas pelo autarca Rui Moreira mostravam uma cidade fechada e exemplar.

As ruas do Porto estão diferentes: não só há menos quem nelas passeie como se pode encontrar, por estes dias, mais agentes da Polícia Municipal, que destacou 25 equipas para um trabalho de 24 sobre 24 horas. O objetivo é ter um corpo de autoridade disponível para sensibilizar a comunidade a manter-se em casa, tal como recomendado pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Nas estradas, estes agentes circulam em viaturas com painéis eletrónicos onde deixam reforçada a mensagem: "Fique em Casa".

Na segunda-feira, com o avançar da pandemia no país, a Câmara Municipal do Porto (CMP) ativou o seu Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. Uma ação que "dá poderes às forças municipais para que possam mobilizar reservas alimentares e para que possam garantir a receção e gestão de bens essenciais (alimentos, agasalhos, roupas), para apoio, em primeira linha, às vítimas, neste caso aos cidadãos infetados pelo novo coronavírus", lê-se num comunicado da autarquia.

Na cidade de Lisboa, os sinais de isolamento demoraram mais um pouco mais a serem sentidos. Poucos dias após noticiados os primeiros casos no país, a autarquia anunciou medidas de prevenção como a suspensão de feiras (como a já antiga Feira da Ladra), de todas as atividades de lazer ao ar livre, de visitas de estudo escolares, além do encerramento de museus, galerias, bibliotecas municipais, teatros municipais, do Padrão dos Descobrimentos, do Cinema São Jorge, bem como de todas as piscinas municipais e juntas de freguesia.

No entanto, ao contrário do que se ia testemunhando no Porto, as noites de Lisboa continuavam movimentadas. A conhecida 'rua cor-de-rosa' ainda acumulava centenas de pessoas, à porta dos bares. E, a alguns quilómetros do centro da cidade, as praias circundantes viam os seus areais cheios de jovens.

Por isso mesmo, a CML intensificou as recomendações nas redes sociais, apelando para a importância de se manter em casa sempre que possível, para conter a disseminação do vírus. Na sua página de Facebook, o presidente Fernando Medina abriu a rubrica "Heróis da Cidade", através da qual dá a conhecer aqueles que têm de continuar a trabalhar para assegurar os serviços essenciais na cidade. São padeiros, motoristas de transportes públicos, agentes de segurança, profissionais de recolha de resíduos, entre outros.

A pouco e pouco, Lisboa vai esvaziando. "Não tem beijos nem abraços, não tem risos nem esplanadas, não tem passos, nem raparigas e rapazes de mãos dadas, tem praças cheias de ninguém", escreveu o escritor e político português Manuel Alegre sobre os novos tempos que assolam a cidade (e o país).

Desinfetar até a calçada

Não basta fechar as ruas à população. Quando decretado o Estado de Emergência, tornou-se claro que estas deveriam continuar abertas à maioria, apenas com mais cautela e restrição: para quem vai trabalhar (não tendo possibilidade de fechar, porque integra um negócio considerado essencial para o funcionamento do país; ou de o fazer como teletrabalho), para quem tem de deixar as suas casas para ir cuidar de outros, para quem tem animais domésticos ou pretende apenas fazer o que o primeiro-ministro apelidou de "passeios higiénicos" de curta duração.

Por isso, as ruas das cidades de Lisboa e Porto passaram a integrar o plano de ação de ambas, que arrancaram com um reforço da lavagem da via pública, como forma de travar a propagação do vírus.

Em Lisboa, a autarquia aplicou "particular incidência junto dos terminais rodoviários", onde por estes dias mais caminha a população trabalhadora. No Porto, a desinfeção decorre diariamente entre "equipas distribuídas por seis turnos, que efetuam a lavagem das ruas e arruamentos da cidade", escreve a autarquia, na sua página oficial. São "auxiliadas por viaturas pesadas de 8.000 litros de capacidade, por viaturas ligeiras com equipamentos de alta pressão, por uma lavadora-esfregadora e por uma viatura dedicada à higienização de papeleiras".

Além das ruas, foram destacadas brigadas para desinfetar alguns transportes públicos, como é o caso do metro, tanto em Lisboa como no Porto. Todos os transportes sofreram alterações, reduzindo o horário e suspendendo as validações de títulos de viagem. Por outro lado, o pagamento de estacionamento, pelo menos em Lisboa, foi suspenso para residente em parques EMEL.

Dar tetos a quem não tem e proteger outros

A recomendação nacional tem sido uma: fique em casa. Mas certo é que nem todos têm um teto garantido, uma casa onde dormir, onde se abrigar do dia-a-dia nas ruas ou acesso a formas de desinfeção diária (como água, sabão ou desinfetante). Para estes, o trabalho de voluntários é a única alternativa. Ambas as autarquias anunciaram medidas para ajudar esta população em específico.

Em Lisboa, começaram por abrir as portas do Pavilhão do Casal Vistoso, que se tornou um centro de acolhimento para sem-abrigo. O espaço tem capacidade para albergar 40 pessoas sinalizadas pelas equipas de ruas e funciona diariamente das 18:00 às 9:00. Todos os que se dirijam a este pavilhão terão direito a jantar e um banho de água quente, além de alimentação para os seus animais de companhia.

Ao Casal Vistoso juntou-se o Pavilhão da Tapadinha, em Alcântara, pronto a receber 40 pessoas, bem como a Casa do Lago, em São Domingos de Benfica, para 20 pessoas. A autarquia está ainda a reforçar medidas de higienização nos centros de acolhimento já existentes.

No Porto, assegura-se as refeições aos sem-abrigo através de restaurantes solidários, cantinas sociais e a tradicional ronda de entregas pela cidade. No que toca à habitação, "para acudir a eventuais situações de quarenta destinadas a pessoas sem habitação regular e cuja fragilidade requer particular atenção", a Câmara Municipal do Porto (CMP) criou "uma reserva de dez camas, pela Misericórdia do Porto, no Centro Hospitalar do Conde Ferreira", uma parceria entre a autarquia, a Segurança Social e a Autoridade de Saúde.

Para aqueles que têm teto, mas vivem em situação vulnerável, a CMP anunciou que irá suspender "ações de despejo e processos para entrega de coisa imóvel arrendada, quando o arrendatário, por força da decisão judicial final a proferir, possa ser colocado em situação de fragilidade por falta de habitação própria".

Cuidar da população de risco

Idosos, hipertensos, diabéticos, doentes crónicos. São estes aqueles que se enquadram no designado "grupo de risco", para quem a infeção por covid-19 constitui, tal como o nome indica, um maior risco. Mas são também eles, principalmente os idosos, quem mais necessita de apoio no seu dia-a-dia. E, aqui, as autarquias desempenham um papel de proximidade capaz de mitigar alguns perigos.

A Câmara do Porto procurou trabalhar com as instituições públicas, privadas e solidárias, incluindo as de voluntariado, para que sejam "reorganizadas as respostas" dadas à população que conta com o seu trabalho. Respostas estas que passaram a ser prestadas "no domicílio às pessoas idosas que frequentavam os centros de dia e centros de convívio, a par do apoio psicológico e de alimentação e na colaboração de outras necessidades, como por exemplo nas compras".

Em Lisboa, o trabalho não foi diferente. Numa parceria com as juntas de freguesia, anunciou o presidente Fernando Medina, intensificou-se o apoio à população mais idosa da cidade, assegurando a entrega de refeições, medicamentos e de bens de primeira necessidade em casa. De acordo com o autarca, "o apoio abrange mais de quatro mil idosos".

Escolas abertas para alimentar

Depois de o Governo ter anunciado o encerramento das atividades letivas presenciais, o Ministério da Educação anunciou a criação de uma rede de quase 800 escolas disponíveis para assegurar as refeições a alunos mais carenciados. Contudo, ficaram de fora as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância, de competência local. À semelhança do trabalho desenvolvido noutras cidades, Porto e Lisboa abriram as suas escolas de 1.º ciclo e jardins de infância para alimentar os seus estudantes.

Só no primeiro dia, em Lisboa, foram servidas 400 refeições. Entre as 12:00 e as 13:30, todos os alunos inscritos nas escolas do município que usufruem de escalão A e B poderão recolher a sua refeição "em sistema take-away" - "por motivos de higiene e segurança no contexto atual", lê-se num comunicado enviado pela Câmara Municipal de Lisboa às redações. As refeições incluem o pequeno-almoço, almoço (com sopa, prato principal e fruta) e ainda lanche (sandes, acompanhada de leite ou fruta). Podem ser recolhidas nas escolas referenciadas como ponto de recolha e a sua disponibilidade depende de aviso prévio à escola, para diminuir o desperdício. A comida sobrante é canalizada para instituições, diz a autarquia.

O gabinete da vereação da Educação explicou ao DN que "qualquer situação de carência que se encontre sinalizada pela escola mas que não esteja abrangida por escalão (casos de desemprego súbito) também é atendida, desde que previamente informada".

Também no Porto foram abertas 19 escolas nas sedes dos agrupamentos.

Proteger o comércio e as empresas

Muito se tem debatido sobre como ficará a economia com o decorrer desta pandemia. Já por isso, a mensagem do Governo tem passado por advertir que devem ser tomadas todas as precauções sanitárias, mas sem nunca comprometer a economia no seu todo, permitindo que mais facilmente possa ser recuperada. Os municípios não ficam indiferentes a esta preocupação. Dos pequenos comércios à maiores empresas, as cidades do Porto e Lisboa têm procurado reforçar a base de apoio para que os principais negócios locais não se vejam desamparados.

Nem o célebre Mercado do Bolhão, no Porto, foge à equação. O executivo municipal aprovou esta semana "o reforço de cabimentação para os comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão, para fazer face não só à prorrogação dos prazos de conclusão da obra de restauro e modernização do centenário equipamento municipal, mas também para servir de 'almofada financeira'", comunicou a autarquia. A Câmara aprovou a fixação mensal do "valor máximo calculado para pagamento a titulo de lucros cessantes, perda de faturação e/ou valor mínimo de sobrevivência".

A autarquia está ainda a "estudar medidas de redução dos custos fixos ao comércio e restante atividade económica [na cidade], assim como a adaptação de alguns projetos em curso ou que já estavam em elaboração, adequando-os à nova realidade".

A iniciativa estende-se pelo território, até à capital. Ainda esta terça-feira, fonte do gabinete da vereadora eleita para Lisboa pelo PSD, Teresa Leal Coelho, disse à agência Lusa que a o executivo municipal irá apresentar uma proposta "de criação de um governo de crise sobre a covid-19, para gerir o orçamento disponível", "na ordem dos 300 milhões [de euros]". Verba que será dirigida para o reforço da "capacidade de resposta na fase de intervenção clínica e para garantir apoio imediato e a curto prazo às famílias e às microempresas a operar em Lisboa, que tiveram de cessar ou que diminuir substancialmente a respetiva atividade, além das medidas imediatas de higiene urbana e [apoio] às pessoas mais vulneráveis".

Cada cidade vai tomando conta de si, tentando abrigar os mais desprotegidos e motivar os mais renitentes às recomendações gerais. Certo é que este é um trabalho de todos os dias, para uma pandemia sobre a qual quase nada se sabe e cujo fim ainda está longe da vista.

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